Dos dias 14 a 18 deste mês, a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul irá focar nos serviços de conciliação de processos trabalhistas que estão em fase de execução – quando são cobrados dos empregadores o pagamento de direitos via judicial.
Somente em Caxias e região, são 4.763 situações nesta etapa jurídica em um universo de 9.802 documentos em trâmite. A Justiça do Trabalho em Caxias abrange também os municípios de Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos. Esse período destinado a soluções é a Semana Regional da Execução Trabalhista. Em todo o estado, o número de processos na área passa de 130 mil. O principal resultado com a iniciativa serão os pagamentos das dívidas com a possível obtenção de parcelamentos.
Durante a Semana haverá realização de audiências de conciliação por videoconferência, pesquisa patrimonial e bloqueio de bens de devedores, leilões judiciais, julgamentos de incidentes da fase executória e liberação de valores.
— Esses processos são os que já têm valores consolidados. É uma oportunidade das empresas buscarem parcelamento das dívidas e obter a solução definitiva do processo — afirma o diretor do Foro em Caxias, juiz Marcelo Silva Porto.
Segundo o diretor, neste ano haverá diminuição das ações por conta da pandemia, mas ainda assim, a Justiça pretende chegar a um número considerável.
— Não iremos alcançar o número expressivo do ano passado, mas temos a esperança de resolver uma quantidade razoável de processos. Temos conseguido um parcelamento maior. Melhor receber parcelado do que o processo se arrastar e se chegar a penhora de bens — diz Porto.
No ano passado, em três dias de Semana — que ocorreu também em setembro, foram realizadas 64 audiências. O índice de acordos apenas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Caxias atingiu 76.47%.
Conforme Porto, os principais casos são problemas com hora extra, fundo de garantia, acidentes de trabalho e verbas rescisórias.
Os atendimentos para conciliação seguem mesmo fora da Semana. Se uma das partes no processo solicitar a conciliação, já é encaminhada uma intimação ao advogado da outra parte para concordância em participação de uma audiência virtual.
Para solicitar conciliação, o interessado deve acessar o site neste link e clicar em ‘Quero Conciliar’. O contato do Foro em Caxias para dúvidas é pelo telefone (54) 98405-7002, já que a maioria dos servidores está em home office.
