Uma das etapas mais importantes para a construção do novo aeroporto de Caxias do Sul, a desapropriação da área, em Vila Oliva, está prestes a ser concluída. A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou, no fim da semana passada, o empréstimo de R$ 30 milhões para o pagamento das indenizações. Com a autorização, falta apenas o município transferir os recursos aos proprietários e obter a posse dos terrenos, que somam 445,5 hectares.
Leia mais
Lei que autoriza empréstimo para desapropriação de área do aeroporto de Vila Oliva entra em vigor
Prefeitura de Caxias pede autorização de empréstimo para desapropriações do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha
Prefeitura de Caxias confirma que vai pagar as desapropriações do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha
Conforme o secretário de Gestão e Finanças de Caxias, Paulo Dahmer, a prefeitura aguarda apenas o dinheiro entrar na conta do município para realizar o pagamento.
— Já está na conta da Caixa. Assim que for repassado para o município vamos transferir para as contas dos proprietários. Provavelmente aconteça nesta semana — projeta.
Ao todo, serão 11 áreas desapropriadas ao custo de R$ 20,6 milhões. Os valores eram negociados entre a prefeitura e os proprietários desde o ano passado. De acordo com o secretário de Planejamento, Adivandro Rech, não houve discordâncias durante as conversas. Ainda assim, o município optou por ingressar com uma ação na Justiça para acelerar os trâmites.
— Uma das áreas está em processo de inventário e, se fosse pela forma tradicional, teríamos que aguardar a conclusão. Com o processo, o município faz o depósito e o Judiciário dá a emissão de posse — explica.
Assim que obtiver o termo de posse, o que Rech acredita que ocorrerá em até 30 dias, o município já poderá realizar intervenções na área. No entanto, não estão previstas obras tão cedo, já que ainda há etapas a serem cumpridas antes do início da construção. O máximo que pode ocorrer é a necessidade de medições ou estudos para elaboração dos projetos.
— Em tese, com a emissão de posse, os proprietários teriam que sair, mas não vamos mexer na área nos próximos 30 dias — revela.
O pagamento ocorrerá em duas fases, sendo R$ 19 milhões na primeira e o R$ 1,6 milhão restante na sequência. O motivo é necessidade de revisão das medições de um dos terrenos para confirmar o valor negociado. Já os R$ 9,4 milhões restantes devem ser utilizados para outras obras, que ainda não estão definidas.
A obtenção do empréstimo encerra um debate que já dura pelo menos seis anos a respeito da responsabilidade das desapropriações. Em 2014, o governo do Estado assinou um termo se comprometendo a arcar com os valores. De lá para cá, não houve mais uma sinalização clara por parte do Piratini, cuja falta de recursos se agravou nos último anos. No ano passado, o município decidiu então contratar um empréstimo para garantir a posse da área. A lei autorizando a transação, aprovada pela Câmara de Vereadores, foi sancionada no dia 26 de dezembro do ano passado. Desde então, a concessão do crédito era analisada pela Caixa Econômica Federal.
O próximo passo é o lançamento da licitação para contratar os projetos executivos do aeroporto. A expectativa, segundo Adivandro Rech, é que o edital seja publicado ainda em setembro. Para isso, é necessário aguardar a audiência pública que debaterá a licença ambiental, marcada para o dia 15, às 19h. O debate será online devido à pandemia.
A elaboração dos projetos levará meses, mas como eles serão realizados em etapas, não é necessário aguardar todos serem concluídos. Por isso, o edital para a execução da obra está previsto para ser publicado em 2021. O governo federal já reservou R$ 200 milhões para as obras e os projetos.
