Por desrespeitar decreto, nove pessoas foram multadas neste fim de semana pelo consumo de bebida alcoólica em espaço público de Caxias do Sul. A informação é do diretor de Operações da Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Rodrigo Lazarotto. O valor da multa por consumir bebida de álcool em via pública é de R$ 172, 45. A medida restritiva foi adotada em novo decreto municipal na quarta-feira (24), com o objetivo de evitar aglomerações na cidade e tentar manter Caxias na bandeira laranja.
Além disso, o decreto inclui também a proibição de venda de bebidas alcoólicas das 22h às 7h e determina o fechamento de mercados e shoppings aos domingos.
– É bem surpreendente a mudança que tem ocorrido desde quinta à noite. Com essa proibição aos mercados e shoppings, a diminuição de pessoas nas ruas foi bem expressivo – comenta Lazarotto.
A prefeitura não encontrou quase nenhum estabelecimento descumprindo tais regras neste fim de semana, apenas um caso em Caxias de uma rede de supermercados que tem descumprido o decreto desde o início, segundo Lazarotto. O nome da rede não foi divulgado.
– Não interditamos porque já esgotaram as medidas administrativas possíveis e agora só com interdição judicial, que vai ser encaminhada nesta semana – explica.
Além dessas nove pessoas multadas pelo consumo de bebida alcoólica em lugar público, outras 12 foram autuadas pelo não uso da máscara (com valor de R$ 172,45) e cinco bares foram interditados por funcionarem de maneira indevida.
De acordo com Lazarotto, neste fim de semana, havia quatro equipes trabalhando na fiscalização da cidade. Atualmente, a prefeitura conta com 14 fiscais, sendo que apenas 12 ficam à disposição do município, já que um servidor está em treinamento e outro tem horário reduzido. O monitoramento tem sido feito em diversas regiões da cidade, incluindo parques, praças e postos de combustíveis.
Em relação aos shoppings, Lazarotto comenta que não houve nenhuma irregularidade. Apesar dos centros comerciais e shoppings centers estarem proibidos de abrir aos domingos, a Secretaria de Urbanismo teve um novo entendimento sobre a abertura de restaurantes na parte externa de complexos do Shopping Iguatemi, que ficam fora da estrutura que permaneceu fechada, espaço este conhecido como Lifestyle. A área tem entrada e banheiros próprios e os estabelecimentos não atuam com bufê, além de terem equipes de limpeza. Pelo menos cinco restaurantes funcionaram neste domingo (28) dentro das limitações já previstas pelo decreto com funcionamento até às 22h de forma presencial e com apenas cinco pessoas por mesa.
Com a volta da Serra para a bandeira vermelha no distanciamento controlado do Estado, no último sábado, o comércio varejista de itens não essenciais não poderá abrir a partir de terça-feira (30), decisão que as prefeituras da região esperam reverter ainda nesta segunda-feira (29). Pela regra da bandeira vermelha, shoppings poderão funcionar por meio de lojas de itens essenciais e praça de alimentação somente com 25% dos trabalhadores. Já o comércio de produtos alimentícios vão poder abrir com 50% dos funcionários.
