Na Serra Gaúcha, 31 hospitais de 28 municípios serão beneficiados com recursos para arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19. O valor é referente a segunda parcela dos recursos repassados para estratégias de combate definidos pela Lei nº 13.995/2020.
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Na região, o montante é de R$ 30.366.551,86. As instituições hospitalares que receberão os recursos são as que constam no Plano de Contingência do Governo do RS e as que estão localizadas em cidades onde há presídio. O repasse totaliza R$ 1,660 bilhão para todo o país.
A primeira parcela foi liberada em 21 de maio, no valor de R$ 340 milhões. A portaria 1.448 que dispõe sobre a transferência dos recursos foi republicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (1º) em edição extra, por conta de o documento publicado na última sexta-feira (29) conter "incorreções".
Para a divisão dos recursos, o Ministério da Saúde avalia a incidência de casos, a evolução da pandemia nas regiões, o número de leitos SUS disponíveis e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade no exercício de 2019.
A primeira parcela entrou nos caixas dos hospitais na semana passada. Nos hospitais sob gestão estadual, os recursos foram transferidos para o Fundo Estadual e o Governo do RS elaborou um convênio para repassar os valores. Já às instituições que ficam nos municípios,a verba foi encaminhada para o Fundo Municipal. Cada hospital definiu junto às prefeituras a forma de repasse, seja por convênio ou termo aditivo no contrato.
A titular da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Tatiane Misturini Fiorio, explica que o valor deverá ser usado obrigatoriamente em ações para conter a epidemia de coronavírus:
- Esse recursos têm que ser aplicados na aquisição de medicamentos, insumos, produtos, suprimentos e equipamentos hospitalares para atendimento da população. Os valores também podem ser aplicados em pequenas reformas e adaptações físicas nos hospitais para aumentar o número de leitos de terapia intensiva, e também para suprir o aumento de gastos que as instituições vão ter em função do protocolos para enfrentar o contágio pelo coronavírus.
Ela ressalta ainda que os recursos podem ser destinados para contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional provocada pela pandemia. Além disso, as entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais.
Hospitais da região contemplados pela portaria:
Antônio Prado
Hospital São José - R$ 949.256,10
Bento Gonçalves
Hospital Tacchini - R$ 3.494.303,02
Bom Jesus
Hospital de Bom Jesus - R$ 407.352,31
Bom Princípio
Hospital São Pedro Canísio - R$ 246.386,97
Canela
Hospital de Canela - R$ 347.611,65
Carlos Barbosa
Hospital São Roque - R$ 827.759,28
Casca
Hospital Santa Lúcia - R$ 243.305,96
Caxias do Sul
Hospital Geral - R$ 2.121.806,20
Hospital Pompéia - R$ 1.818.146,94
Hospital Virvi Ramos - R$ 942.611,99
Hospital do Círculo - R$ 39.631,22
Dois Lajeados
Hospital São Roque - R$ 245.879,00
Farroupilha
Hospital São Carlos - R$ 2.785.393,11
Feliz
Hospital Schalater - R$ 786.504,94
Flores da Cunha
Hospital Nossa Senhora de Fátima - R$ 1.065.213,67
Garibaldi
Hospital São Pedro - R$ 1.265.317,20
Gramado
Hospital Arcanjo São Miguel - R$ 490.365,55
Guabiju
Unidade Mista de Saúde - R$ 10.000,00
Guaporé
Hospital Manoel Francisco Guerreiro - R$ 953.122,33
Lagoa Vermelha
Hospital São Paulo - R$ 608.035,14
Nova Bassano
Hospital Nossa Senhora de Lourdes - R$ 345.636,87
Nova Petrópolis
Hospital de Nova Petrópolis - R$ 243.003,40
Nova Prata
Hospital São João Batista - R$ 1.184.159,52
Paraí
Hospital Nossa Senhora Aparecida - R$ 507.945,68
Salvador do Sul
Hospital São Salvador - R$ 149.204,18
São Francisco de Paula
Hospital São Francisco de Paula - R$ 334.926,53
São Marcos
Hospital São João Bosco - R$ 1.079.289,48
São Sebastião do Caí
Hospital Sagrada Família - R$ 370.964,78
Serafina Corrêa
Hospital Nossa Senhora do Rosário - R$ 374.086,82
Vacaria
Hospital Nossa Senhora da Oliveira - R$ 5.135.129,02
Veranópolis
Hospital São Peregrino Lazziozi - R$ - 994.203,00
