Pessoas com deficiência terão menos burocracia para renovar as gratuidades do transporte coletivo junto à Secretaria de Trânsito de Caxias do Sul. As alterações no atendimento entram em vigor nesta quarta-feira (20) e permitem que a validação do benefício seja realizada no próprio ônibus. Dessa forma, o beneficiário não precisa mais se deslocar até a Central de Relacionamento com os Clientes da Visate.
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A renovação da licença ocorre anualmente no mês de aniversário do titular da gratuidade. Para isso, é preciso apresentar na secretaria a documentação pessoal para realizar a prova de vida. Tradicionalmente, após esse procedimento, os beneficiários eram orientados a comparecer na central de atendimento da Visate para ativar a gratuidade. Agora, a secretaria tem 72 horas para inserir os dados no sistema e o passageiro terá um prazo de 30 dias para ativar o benefício no próprio ônibus.
A mudança nos trâmites ocorre justamente em um momento em que parte da população não pode usufruir da isenção da tarifa do transporte. Por isso, é importante ter atenção aos procedimentos e prazos para evitar retrabalho, já que o procedimento terá que ser refeito caso o prazo não seja cumprido. Pessoas com mais de 60 anos podem realizar a renovação automaticamente nos ônibus. No entanto, quem tem entre 60 e 64 anos, cujo benefício é garantido por lei municipal, tem a isenção suspensa neste momento devido aos decretos com medidas de enfrentamento ao coronavírus. A partir dos 65 anos, o benefício está liberado porque é amparado por lei federal.
A Secretaria de Trânsito fica na Rua Moreira César, 1.666, no bairro Pio X. O horário de atendimento é das 10h às 16h, sem fechar ao meio dia.