Após o governo estadual ter determinado que as aulas permaneçam suspensas no Rio Grande do Sul até 30 de abril, a secretária municipal de Educação de Caxias do Sul, Flavia Vergani, garante que o ano letivo será concluído. A questão, conforme ela, é como isso será feito. A secretária destaca que, quaisquer que sejam as formas a serem utilizadas para isso, será igual para todos os alunos.
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É possível projetar a extensão do ano letivo e atividades aos sábados, mas ainda há muitas variáveis que podem influenciar. Atividades à distância, por exemplo, não estão regulamentadas na educação básica. Isso significa que não há garantia de que tarefas em casa possam ser consideradas. Além disso, há a preocupação com a qualidade. Flavia diz que, se 5% ou 10% não conseguirem acompanhar, por questões diversas, como falta de acesso, as atividades não serão feitas.
— O entendimento em Caxias é que tem que ser para todos, nenhum a menos — afirma.
Esse é um dos temas que são abordados em encontro entre integrantes da administração municipal e Conselho de Educação na tarde desta quarta-feira (1).
A vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Caxias do Sul, Glaucia Helena Gomes, diz que debates e definições são necessárias por parte do Conselho Nacional de Educação a respeito de atividades que possam ser consideradas para cumprimento de carga horária, para posteriormente haver definição do conselho municipal. Uma das possibilidades é haver, sim, algumas atividades a distância, combinadas com aulas presenciais, o que vai depender da situação de isolamento prevista pelas autoridades e da condição dos alunos de acompanharem.
— A Secretaria de Educação postou passatempos que as crianças podem fazer com os pais ou irmãos mais velhos, para não perder questão da leitura, da matemática. Mas não com cobrança em relação a este conteúdo ou que possa valer para cumprimento do ano letivo — explica Glaucia.
A secretária da Educação reconhece que haverá perdas, e isso é inevitável, mas fala em diminuir os prejuízos.
— Na verdade, todo mundo vai perder nessa guerra contra o vírus, acho que não vamos ter ganhadores. O que vamos buscar são as soluções mais viáveis, pertinentes, e que se sofra menos — comenta Flavia.
Nesta quarta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima. Ou seja, as instituições de ensino terão de cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos.
Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual seja de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos.
