Nas últimas semanas, os municípios gaúchos têm publicado decreto após decreto com orientações e medidas restritivas às mais diversas atividades e também de atitudes, comportamento e distanciamento social. Isso tem gerado confusão na população que acaba não sabendo o que, de fato, está valendo na sua cidade. Reunimos determinações de seis municípios da Serra. Confira:
Caxias do Sul
:: Teve nove decretos municipais até ontem. Cinco deles permanecem em vigor, com determinações como a suspensão das aulas na cidade, desde o dia 19 de março, além do fechamento do comércio e da indústria, definido no dia 21.
:: A cidade totaliza 16 casos confirmados. Na quinta-feira passada, dia 26, a prefeitura divulgou a estimativa de que mais de 51 mil pessoas possam ser infectadas pelo vírus na cidade, alertando para a importância do isolamento como forma de evitar o colapso do sistema de saúde. Isso porque, do total de infectados, mais de 345 pacientes podem necessitar de leitos em UTI, sendo que Caxias dispõe de apenas 100 e, ainda, atua como referência para outros municípios da região.
:: O chamado Gabinete de Crise, composto para tomar decisões locais referentes à pandemia, articula a ampliação de unidades de tratamento intensivo da cidade e também já disponibilizou atendimento direcionado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte.
:: O decreto mais recente flexibiliza o atendimento de clínicas veterinárias, comércio de rações e medicamentos, agropecuárias e insumos agrícolas. Padarias e clínicas de atendimento de serviços de saúde, laboratoriais, de vacinas e estabelecimentos hospitalares também tiveram as atividades flexibilizadas, assim como as lotéricas e os serviços registrais.
:: Mesmo diante da insatisfação de diversos grupos por conta das medidas restritivas impostas, o prefeito Flávio Cassina (PTB) e sua equipe de governo têm reforçado em seus pronunciamentos a importância da compreensão e, sobretudo, da cooperação da comunidade no cumprimento do plano traçado que, segundo ele, prevê a retomada gradativa das atividades em um segundo momento.
"Coloquem-se em nosso lugar, compreendam o nosso papel. Estamos entre a cruz e a espada. Estamos aqui para isso e vamos fazer a nossa parte", informa Cassina.
Bento Gonçalves
:: Teve sete decretos municipais até ontem.
:: Com nove casos confirmados, o prefeito Guilherme Pasin (PP), em pronunciamento pelas redes sociais na noite de domingo, anunciou a manutenção do isolamento social na cidade. A medida vale até o próximo domingo, dia 5, e a retomada das atividades será analisada a partir de segunda-feira, dia 6.
:: Acompanhado pelo secretário de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, Pasin ressaltou que a decisão foi tomada com base científica, com dados do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, da Vigilância Epidemiológica, corpo clínico do Hospital Tacchini e Associação Médica, por meio do Comitê de Atenção à doença.
:: O decreto mais recente traz medidas temporárias, entre elas, a permissão para o retorno das atividades administrativas e contábeis para garantir a rodagem da folha de pagamento dos trabalhadores. Outra permissão dada é a organização das plantas industriais, respeitando a maior redução possível de profissionais. Nesta semana, serão realizadas reuniões para definir o planejamento para a retomada das atividades econômicas na cidade.
"Gostaria que se dessem conta que estamos vivendo um período de exceção, uma pandemia mundial que já bate à nossa porta. Todas as grandes nações e importantes cidades que relativizaram este grave problema tiveram que voltar atrás e, pior, passaram a contabilizar milhares de mortos. Posso ser apontado por alguns por, neste momento, frear a economia de Bento Gonçalves. Mas, como prefeito, prefiro pecar por excesso do que errar por omissão. Sem sombra de dúvidas esse será o maior desafio de nossa geração. Não posso combater sozinho. Preciso do comprometimento e da ajuda de todos. Saibam que o esforço e a dedicação de cada um de vocês valerá a pena", diz Pasin.
Farroupilha
:: Teve dois decretos municipais até ontem.
:: Tem quatro casos suspeitos de coronavírus. O único confirmado é de um morador de Londres, que foi visitar a família na Vila Jansen. Como circulou pela comunidade, todos os moradores foram colocados em isolamento até a próxima sexta-feira. Conforme o secretário da Saúde, Davi Almeida, a prefeitura aguarda resultado de um exame para confirmar se uma idosa da localidade contraiu a doença. Foi o único caso mais grave que exigiu o exame até agora na comunidade.
:: A prefeitura de Farroupilha publicou ontem um decreto em que flexibiliza o funcionamento de serviços no município após restrições impostas na semana passada. Com a decisão, a construção civil pode voltar a trabalhar. Além disso, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas com mão de obra exclusivamente familiar também estão autorizadas a funcionar, com exceção daqueles que dependem de alvará de saúde. Conforme o prefeito em exercício Pedro Pedrozo (PSB), essa regra atinge atividades em que há contato direto entre o profissional e o cliente, como cabeleireiros.
:: Ainda na semana passada, uma atualização tinha sido feita no município com a liberação de borracharias e ferragens. O prefeito garante que a decisão foi tomada após discussão com representantes da comunidade e profissionais da saúde.
"Todos nós tememos (o coronavírus). Nosso grande medo é a impossibilidade de tratar a pessoa. A gente olha para a Europa, para a Itália, mas há um desespero financeiro. Para tomar a decisão, me cerquei da comunidade. A sociedade precisa pequenos serviços. Acho que essa semana em casa mudou o pensamento das pessoas. Pedagogicamente, foi importante", destaca Pedrozo.
Flores da Cunha
:: Teve cinco decretos municipais até segunda-feira.
:: A cidade não tem nenhum caso de coronavírus.
:: No último decreto, publicado ontem, em que ficou permitido o funcionamento de restaurantes (mas não no sistema de buffet). Padarias podem funcionar, mas está vedada a venda de qualquer produto para consumo no local do estabelecimento. Os salões de beleza, barbearias, academias de ginástica, musculação e congêneres não podem atender. Quadras de esportes não podem ser utilizadas, assim como espaços para eventos sociais, missas e cultos. Além disso, consultórios devem manter atendimento individualizado e com hora agendada, vedada a utilização da sala de espera. Em logradouros, praças e demais espaços públicos, fica vedada a permanência de pessoas, estando autorizada somente a circulação. Quem descumprir terá penalidades, como advertência e encaminhamento de dados ao Ministério Público. Aos estabelecimentos, a pena é multa.
:: A prefeitura voltou atrás no decreto publicado no dia 27 de março.
:: Na última sexta-feira, o quarto decreto flexibilizou as restrições dos três anteriores e liberou as atividades em todas as áreas, respeitando as normativas do Ministério da Saúde. Também foram retomadas as atividades no centro administrativo, mas com escalas. Na área de educação, foi mantida a suspensão, com retorno programado para o dia 3 de abril. E foi extinto o toque de recolher determinado no primeiro decreto.
:: Transporte coletivo de passageiros públicos e privados não podem exceder a capacidade de pessoas sentadas. Os estabelecimentos comerciais voltaram a ser fechados. As lojas de conveniência dos postos de combustível só podem ficar abertas das 7h às 19h, de segunda a sábado. Indústrias e construção civil podem realizar atividades com até 50% dos seus colaboradores.
São Marcos
:: Teve 11 decretos até segunda-feira. O último foi no último sábado liberando atividades do comércio, bares e academias.
:: A cidade não tem nenhum caso de coronavírus.
:: Os dois primeiros decretos foram mais restritivos. Depois, segundo o prefeito Evandro Carlos Kuwer, os demais trouxeram alterações com base nas mudanças estaduais e amenizaram as restrições com estabelecimento de horários.
:: Com o último decreto, praticamente todas as atividades retornaram, obedecendo cuidados como distância entre pessoas, por exemplo, e normas de higiene. Ainda há restrições quanto à realização de cultos e missas. Também não é permitida a aglomeração de pessoas.
:: A prefeitura opera com regime de plantão, exceto a Secretaria de Saúde, onde todos estão trabalhando.
"Não temos nenhum caso positivo, temos em quarentena. Então, achamos que poderíamos voltar às atividades com os devidos cuidados. As escolas continuam paradas", informa Kuwer.
Vacaria
:: Teve quatro decretos até segunda-feira.
:: A cidade não tem nenhum caso de coronavírus.
:: O novo decreto assinado pelo prefeito Amadeu Boeira (PSDB) na última sexta-feira permite a reabertura do comércio, mas define que a lotação, de qualquer estabelecimento, não poderá exceder 25% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou dos bombeiros. A determinação também vale para igrejas e velórios. Além disso, a higienização dos locais deverá ser feita a cada três horas. As academias e os bares seguem fechados e a rede de ensino segue o estabelecido pelo Estado. O atendimento em sistema de buffet não é permitido nos restaurantes.
:: O prefeito Amadeu Boeira diz que se baseou no decreto estadual e também na realidade do município, que não tem nenhum caso confirmado até agora.
"Claro que a vida é importante mas, daqui a pouco, aumentará muito o desemprego. Temos que ter cautela, mas pensar nos dois lados. Se aparecerem casos podemos rever o decreto", diz Boeira.
