A estrutura física, inicialmente, será tímida, quase imperceptível para quem passar apressado pelo saguão do segundo andar da prefeitura. O número de atendimentos também será restrito a 20 pessoas por semana, às terças e quintas-feiras, durante três horas por dia. De qualquer maneira, a inauguração do Centro de Informações ao Imigrante (CIAI) representa um marco para a cidade, que a cada ano recebe milhares de estrangeiros em busca de oportunidades e jamais tratou a questão como prioridade.
O CIAI começou a tomar forma na gestão do prefeito Flávio Cassina (PTB). Inicialmente, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS) manteve contato com a direção do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), até então único local com o qual podiam contar os imigrantes que desembarcavam por aqui, e propôs formas de ampliar o atendimento prestado. Só no ano passado, o CAM prestou 5.718 atendimentos em Caxias. Agora, a instituição entrará como parceira da prefeitura na iniciativa, que começará engatinhando, mas tem previsão de ser incrementada em breve. Existe a estimativa que cerca de 3 mil pessoas tenham entrado na cidade nos últimos dois anos.
— Nenhuma dessas pessoas passou pela prefeitura. Ou seja, não temos os dados delas e ficamos na dependência das informações do CAM. Agora, vamos começar a ter contato direto com elas, saber quem realmente fica em Caxias e quem são os imigrantes vulneráveis, que necessitam de algum atendimento a mais — explica a gerente da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial, Alessandra Pereira.
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Ela e outras duas servidoras atenderão ao público a partir desta terça-feira (10), em duas mesas improvisadas no saguão do segundo andar devido à inexistência de salas livres na prefeitura. No total, serão distribuídas 10 senhas às terças e outras 10 às quintas. Se, no futuro, houver a necessidade de ampliação do serviço, novos dias e horários serão disponibilizados.
— Pretendemos mais do que atender, mas acolher — destaca Alessandra.
Tímida ou não, a iniciativa faz com que Caxias seja a primeira cidade gaúcha — e uma das poucas no país — a contar com um serviço mantido por um governo municipal para acolher e orientar pessoas de outras nacionalidades na confecção de documentos, aprendizado da Língua Portuguesa, além de outras demandas, como a inserção no mercado de trabalho. Que, aliás, surge como uma das prioridades das atendentes do CIAI, que receberam treinamento do CAM — a entidade também prestará suporte neste primeiro momento ao município.
— Queremos conversar um pouco mais com os vendedores ambulantes porque sabemos que eles exercem um trabalho irregular. Eles mesmo sabem disso. E ficamos muito preocupados com a informalidade, com as dificudades que passam na rua. Isso ocorre justamente por eles não terem uma rede de atendimento. Nossa ideia é encaminhá-los para as mesmas vagas dos brasileiros no Sine (Sistema Nacional de Emprego). Sabemos que alguns empregadores não querem contratar imigrantes, então é uma dificuldade a mais que eles vão ter. Mas é um grande primeiro passo — finaliza Alessandra.
Ideia é ampliar atendimento no futuro
O projeto caxiense nasce como centro de informações, mas a projeção é transformá-lo em um Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI). No Brasil, somente a prefeitura de São Paulo (SP) mantém um CRAI, conforme o advogado do CAM, Adriano Pistorelo. Florianópolis (SC) fechou o serviço no ano passado e Curitiba (PR) acolhe o público por meio do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas (CEIM).
O CRAI paulista virou referência por promover o acesso a direitos e a inclusão social, cultural e econômica dos imigrantes. O serviço oferece suporte jurídico, apoio psicológico e assistencial, além de oficinas de qualificação profissional, o que será usado como referência pela cidade serrana. Antigamente, o CRAI ainda recebia apoio financeiro do governo federal, o que não mais ocorre, conforme Alessandra Pereira.
— Mas pretendemos abrir da mesma forma. Vamos fazer um projeto e depois ver como conseguiremos os recursos. Estive em Brasília em fevereiro a convite da OIM (Organização Internacional para as Migrações, vinculada à ONU) e convidamos eles para virem até Caxias. Também já conversamos com o pessoal do CRAI de São Paulo e estamos estreitando laços para podermos criar o nosso — diz, confiante.
A busca por recursos, conforme o advogado do CAM, também é vista como principal entrave para a transformação do CIAI em centro de referência. No entanto, ele vibra com o simples interesse do poder público com a questão da imigração.
— O serviço vai começar para que se tenha uma experiência prévia. A ideia é que o Centro de Informações vá se constituindo em um CRAI, que vai depender de uma alocação de servidores, de uma estrutura maior, de investimento. Nada impede que os recursos venham de uma parceria público/privada. No entanto, só essa intenção do município em prestar o atendimento, abrir esse diálogo e querer fazer é fantástico. É um grande ganho para Caxias — comemora.
SERVIÇO
:: O quê: abertura do Centro de Informações ao Imigrante (CIAI)
:: Quando: hoje
:: Horários de funcionamento: terças e quintas-feiras, das 13h às 16h (entregas de 10 senhas por dia)
:: Local de atendimento: segundo andar do saguão da prefeitura de Caxias (Rua Alfredo Chaves, 1.333, bairro Exposição).
O que será disponibilizado:
:: Orientação sobre regularização migratória
:: Cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine)
:: Acesso às políticas públicas do Centro de Referência e Assistência Social (Cras)
:: Confecção da Carteira de Trabalho Digital
:: Oficina para elaboração de currículo profissional, no Sebrae (segundas pela manhã)
:: Acesso a cursos de língua portuguesa para estrangeiros e cursos profissionalizantes promovidos por entidades parceiras.
