Após quase seis anos de discussões a respeito da responsabilidade pela desapropriação da área onde será o aeroporto de Vila Oliva, o processo finalmente caminha para um desfecho. Um termo de compromisso assinado em maio de 2014 pelo então governador Tarso Genro (PT) garantia que o pagamento pelos 445 hectares necessários seriam realizados pelo Estado. Como não houve mais resposta definitiva por parte do Piratini desde então, o governo estadual e o município definiram, no início do mês, que a prefeitura ficará responsável pelo pagamento por meio de um empréstimo de R$ 30 milhões. Agora, a liberação dos recursos depende apenas de autorização da direção da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
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O trâmite aguardava a definição do Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão do Ministério da Economia, a respeito do endividamento de Estados e municípios. As diretrizes foram definidas na última semana e, a partir disso, a análise do financiamento pôde avançar. De acordo com o vice-prefeito e secretário do Planejamento de Caxias, Edio Elói Frizzo (PSB), uma vez liberado o empréstimo, os R$ 20,6 milhões da área serão imediatamente depositados em uma conta judicial. Dessa forma, é possível realizar a emissão de posse dos terrenos em nome do município. A expectativa é de que a aprovação junto à Caixa ocorra até a próxima semana, embora a instituição não dê um prazo oficial. Isso não significa, porém, que liberação da área precise ser imediata.
— A saída vai ser negociada porque ainda há outras etapas, mas a emissão de posse é necessária para o encaminhamento do projeto — explica Frizzo.
Conforme o vice-prefeito, oito proprietários de terrenos na área já assinaram acordo com o município e três ainda estão pendentes devido à necessidade de realização de trâmites burocráticos, como medição de terras e regularização de escrituras. Já o valor excedente do total do empréstimo será destinado a obras de infraestrutura no município.
Outra etapa a ser cumprida na próxima semana é a entrega de correções solicitadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) no processo de licenciamento ambiental do aeroporto de Vila Oliva. Essa é uma das principais etapas antes da licitação do projeto executivo, prevista para ser lançada ainda neste ano.
Segundo Frizzo, a expectativa é de que o licenciamento esteja concluído até o fim de março e uma audiência pública seja realizada na segunda quinzena de abril. Caso alguma sugestão seja apontada no encontro e se considere necessário alterar algum termo da licença, é possível encaminhar as modificações mesmo após a emissão.
Também na próxima semana, representantes de um escritório de projetos do governo federal estarão em Caxias do Sul para discutir a modelagem do edital de licitação e da execução do projeto do aeroporto.
