Durante a reunião do Conselho Municipal de Transportes de Caxias do Sul desta terça-feira, os integrantes do colegiado levantaram questões que impactam diretamente no preço da tarifa dos ônibus urbanos, como as gratuidades, por exemplo. Segundo o secretário de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willembring Júnior, esse e outros temas espinhosos estarão na pauta do conselho nos próximos encontros. O valor apontado pelos técnicos da Secretaria de Trânsito foi de R$ 4,65. A nova tarifa depende de aprovação para ser implementada.
Willembring Júnior foi indicado pelo prefeito Flávio Cassina como presidente do conselho e indicou como vice, Edson Marchioro, da União das Associações de Bairro (UAB). Ao final da reunião, o secretário disse que as discussões são necessárias porque os assuntos fazem parte da formulação do edital de concessão do transporte coletivo urbano. O edital que já tinha sido encaminhado pela gestão anterior da secretaria voltou para análise jurídica pela nova administração municipal e deve se reformulado por não contemplar vários dos temas abordados.
– Agora, o que podemos fazer é uma manutenção do serviço, da melhor forma possível. A partir de então, quero muito a participação desse conselho e a participação social, porque vamos chamar audiência pública, para definir dentro do processo de licitação o que vai ser feito para os próximos 10 anos (tempo de concessão) – declarou o secretário.
Entre os temas, talvez o mais polêmico seja o das gratuidades. Elas envolvem 30,54% do total de 2,4 milhões de passageiros transportados por mês em 2019 (com a integração tarifária esse percentual sobe para 34%). Ainda existe um percentual de cerca de 7% que inclui as meias passagens e os passageiros dos ônibus circulares que custam 60% da tarifa.
Do total de usuários que utilizam o sistema de transporte público urbano, 62,66% pagaram a tarifa na íntegra no ano passado. Desse percentual, 38,03% utilizaram vale transporte e apenas 24,63% desembolsaram os R$ 4,25 para embarcar em um ônibus para o deslocamento. Idosos com mais de 65 anos representaram 10,83% das gratuidades e entre 60 e 65 anos 9,23%.
O relatório dos técnicos da Secretaria de Trânsito apontou que "os insumos e diminuição dos passageiros pagantes são os principais responsáveis pelo aumento no valor da tarifa calculada, o que pode acabar inviabilizando o sistema, uma vez que o aumento das tarifas pode levar a uma diminuição ainda maior do número de passageiros pagantes e, consequentemente, novas quedas de receitas."
O relatório apontou medidas que, segundo os técnicos, se adotadas, poderiam minimizar o impacto do reajuste ou até mesmo reduzir a tarifa, como diminuição do número de cobradores, maior controle das gratuidades, taxação do transporte por aplicativo para subsidiar o transporte público, retirada de impostos e subsídio direto do município.
– Temos alertado há anos que o sistema nos moldes atuais, ou seja, financiado exclusivamente pelo valor arrecadado com a venda de passagens é insustentável e tende ao colapso – declarou Daniel Rech, engenheiro da Secretaria de Trânsito.
Enquanto essa discussão se desenvolve, o município deve assinar um contrato emergencial com a Visate, já que a permissão atual expira em maio deste ano e não pode mais ser prorrogada. O prazo deste novo contrato não está definido, assim como não há data para conclusão do novo edital e abertura de licitação.
– Vamos atuar o mais rápido possível. Grande parte dos assuntos aqui tratados irão compor o novo edital. (As gratuidades) é assunto sem volta. É certo que terá que ser tratado – afirmou o secretário.
Willembring Júnior também disse que a cidade não deve ser dividida entre dois prestadores de serviço, como pretendia a administração anterior, mas que essa definição também virá do conselho.
