Quem passa pela Avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas Doutor Montaury e Visconde de Pelotas, se surpreende com a coloração e o tipo do piso da calçada, que destoa do padrão recomendado em lei. As pedras de concreto cinza e vermelho desbotado, antiderrapante, foram substituídas por uma espécie de lajota na cor vermelho vivo. Até mesmo os funcionários da loja que funciona em frente à calçada ficaram surpresos com a alteração no piso da rua mais antiga de Caxias.
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A secretária de Urbanismo, Mirangela Rossi, afirma que não existe um regramento na legislação sobre a calçada, mas existe um padrão que tem que ser respeitado na Avenida.
— O proprietário da obra já foi notificado. É preciso trocar o piso da calçada por um similar. No primeiro momento, ele disse que iria fazer a substituição com a pedra adequada. Mas houve um impasse e ele teria se recusado, agora o município está aguardando que ele faça a troca — diz a secretária.
Mirangela informa ainda que a notificação foi encaminhada há dois meses, quando contribuintes questionaram porque as pedras estavam fora do padrão dos demais pontos da Avenida. A recomendação é que os proprietários, ao fazer obras ou reformas, reconstruam a calçada com a pedra já existente ou com basalto regular.
— O piso é diferente e destoou demais do padrão que deve seguir na rua. O padrão estipula que as pedras sejam de basalto regular ou piso de bloquetos para não descaracterizar a Avenida Júlio de Castilhos.
Há alguns metros do local, a calçada também foi substituída há pelo menos dez anos. Nesse caso, a pedra já desbotou e parece similar a original.
Trecho integra o Centro Histórico da cidade
A coordenadora da Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural (Dippahc) Heloise Salvador explica que o Centro Histórico compreende as quadras no trecho da Alfredo Chaves até a Coronel Flores e da Bento Gonçalves até a Os Dezoito do Forte.
Ela ressalta que de acordo com a lei 7495, de 12 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município, as intervenções nesses pontos tem que passar por análise do Dippahc.
— Durante um período, as pedras originais não eram encontradas em Caxias do Sul, mas hoje o município tem até indicação de um fornecedor para manter o padrão do piso da Júlio de Castilhos.
Ela lembra que o trecho integra o Centro Histórico da cidade, por isso, a preservação é essencial:
— Foi delimitado um espaço onde existe maior concentração de prédios históricos, tombados e inventariados pelo município, porque é impossível monitorar toda a cidade. Por isso, é preciso manter as características da área central. É uma maneira de tentar preservar a história e a memória de Caxias. Afinal, é por meio da história que as pessoas se reconhecem — aponta a coordenadora.
Proprietário do prédio rebate município
A imobiliária responsável pela obra diz que entrou em contato com a prefeitura em três ocasiões, porque a calçada precisava ser refeita. Como o município estava sem a pedra e o fornecedor do basalto não fabrica mais o material devido à baixa demanda, a resposta repassada por funcionários da Secretaria de Obras foi a mesma nos três contatos: que a pedra original fosse substituída por outra que mantivesse ao menos uma das cores da calçada, ou vermelho ou cinza, e que a escolha seria dos responsáveis pela obra.
Ainda segundo a empresa, em outros trechos da rua, a calçada de uma outra loja foi trocada há dez anos e teria sido usada a mesma pedra, mas como o material já desbotou, atualmente está parecido com o basalto original.
Os diretores da empresas asseguram que ainda não foram notificados pela prefeitura, e que mesmo que o prédio seja tombado, a preservação foi mantida por ser histórica.
COMO PROCEDER
:: Para indicação de fornecedores, o interessado pode entrar em contato com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A secretaria tem um estoque próprio para utilização apenas em áreas públicas, pelas quais o município é o responsável pela manutenção.
:: Como se trata de um estabelecimento particular, a responsabilidade pela manutenção da calçada é do proprietário, e ele deve providenciar a compra e a colocação de pedras semelhantes àquelas utilizadas nos demais trechos da Avenida Júlio de Castilhos.
