Um projeto básico do governo federal para a concessão dos parques nacionais dos Aparados da Serra e da Serra Geral, em Cambará do Sul, prevê a construção de passarelas ligando os dois lados do Cânion do Itaimbezinho. A estrutura é conhecida como skywalk e a intenção é proporcionar ao visitante novas formas de contemplar as formações geológicas. O documento também prevê novos mirantes, alguns avançando sobre o precipício.
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Outros investimentos propostos são a ampliação dos atuais 48 quilômetros de trilhas nos dois parques para 136,93 quilômetros, incluindo trilhas para ciclistas, espaço para camping, hospedarias, transporte interno, área para churrascos e espaço para alimentação. A infraestrutura existente, como centro de visitantes, no caso do Itaimbezinho, também precisa ser melhorada.
O projeto integra uma minuta do edital de concessão dos parques e, por ser provisória, ainda pode ser alterada. O documento foi publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em julho, junto a um Chamamento Público para a contratação, junto à iniciativa privada, de estudos de viabilidade da concessão. A intenção é obter diferentes modelos de parcerias que possam servir de base ao edital definitivo que irá selecionar a empresa responsável pela administração dos parques. A proposta inicial prevê uma concessão de 20 anos.
No dia 20 de setembro, quatro empresas foram autorizadas pelo ICMBio a apresentar os estudos. Precisam ser elaborados planejamento técnico e operacional, que incluem projetos e plantas estruturais, planejamento econômico-financeiro, com orçamentos e estudos de demanda, matriz de risco e avaliação de impacto regulatório e monitoramento operacional e financeiro.
O levantamento pode contemplar os dois parques de Cambará do Sul e as Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula. No entanto, as empresas não são obrigadas a apresentar propostas para todas as áreas. O prazo para a entrega dos resultados termina em 20 de outubro.
O anúncio oficial da concessão das quatro unidades de conservação da Serra ocorreu no dia 12 de abril deste ano, com a visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Cambará do Sul. Na época, Salles disse que o processo para formalizar o repasse à iniciativa privada teria início até outubro. Na avaliação do prefeito de Cambará do Sul, Schamberlaen Silvestre, o andamento dos trâmites está adequado, levando-se em conta a complexidade das discussões. Ele espera, porém, que a licitação definitiva seja lançada até dezembro, embora o município não tenha confirmação de prazo por parte do Ministério do Meio Ambiente.
— Está dentro da velocidade que a burocracia exige. Quanto mais tempo se leva para lançar esse processo definitivo, mais tempo se leva para a região colher os frutos — observa.
Silvestre diz ainda que mantém contato com a bancada gaúcha no Congresso Nacional para a obtenção de recursos para o asfaltamento da RS-427, que dá acesso aos cânions. Nesta semana, uma equipe do Ministério do Turismo também deve avaliar as principais demandas da cidade.
— A infraestrutura é nosso principal gargalo nesse processo — afirma o prefeito.
O Pioneiro procurou o ICMBio e até a publicação desta reportagem não havia obtido retorno.
EMPRESAS SELECIONADAS PARA APRESENTAR ESTUDO
Urbanes Empreendimentos
Morada dos Canyons
Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda
Parquetur Participações SA