O projeto de lei que torna o Talian patrimônio imaterial de Caxias do Sul será encaminhado para apreciação do prefeito Daniel Guerra (Republicanos), que irá decidir se sanciona ou veta a proposta. O texto, protocolado em 4 de julho pela vereadora Gladis Frizzo (MDB), foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (10) na Câmara.
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Prefeitura de Caxias vai recorrer de lei que institui o Talian como segunda língua oficial
A principal justificativa do projeto é a importância que a língua teve no desenvolvimento da região. A proposta menciona, por exemplo, que o Talian era a única forma de comunicação entre os primeiros colonizadores, já que eles desconheciam a língua oficial da Itália e a Língua Portuguesa. Além disso, o texto defende que o idioma está ligado à origem da formação étnica do Rio Grande do Sul.
Conforme o escritor José Clemente Pozenato, que diz ter auxiliado nas pesquisas que embasaram elaboração do projeto de lei, na década de 1920 toda a população de Caxias falava Talian. O professor considera que o reconhecimento formal da língua permite que ela seja usada publicamente.
— É um patrimônio, uma riqueza. Acho importante que também seja incluído no currículo escolar - defende.
Em 2017, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei que instituía o Talian como segunda língua oficial do município. O texto foi vetado por Guerra, sob o argumento de que geraria atribuições e despesas ao município. O Legislativo acabou derrubando o veto e promulgando a lei. Na época, a prefeitura disse que ingressaria na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).A assessoria jurídica da Câmara de Vereadores, porém, disse que nunca precisou prestar informações em uma ação questionando esta lei.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Município informou, por meio da assessoria de imprensa, que irá se manifestar sobre a Adin na segunda-feira (14).
