A prefeitura de Bento Gonçalves publicou edital para a execução de serviços, programas e projetos voltados aos idosos no município. A licitação, publicada nesta semana, é voltada a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no Conselho Municipal do Idoso. O objetivo, conforme a prefeitura, é a melhoria na qualidade de vida, prevenção, proteção e defesa dos direitos da população idosa.
O município tem ao todo R$ 100 mil para investir na prestação de serviços em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) administradas pelas organizações selecionadas, além de grupos de convivência e pesquisas voltadas à pessoa idosa. A quantidade de pessoas e lares de idosos a serem beneficiados dependerá da proposta de cada organização aprovada. As atividades terão início a partir de fevereiro de 2020, com duração de 12 meses.
As propostas deverão ser apresentadas pelas organizações em sessão pública no dia 2 de dezembro, das 9h às 12h, na Secretaria Municipal de Finanças, localizada na Avenida Osvaldo Aranha, 1105, no bairro Cidade Alta.
A seleção se dará por meio de pontuação. As organizações que atingirem o mínimo de 65 pontos, conforme os critérios de avaliação, serão classificadas. O procedimento se divide em três fases. A primeira é composta pela análise dos projetos apresentados e publicação do resultado final. Já na segunda fase, deverão ser apresentados documentos para dar início à parceria. Na terceira etapa, ocorrerá a convocação para assinatura do termo de colaboração.
A diretora da Secretaria de Habitação e Assistência Social, Gabriela Cristina Demeda explica que, após o decreto municipal nº 9.415 aplicado em março de 2017, se torna obrigatória a abertura de chamamento das organizações.
— Anualmente, organizações apresentam relatórios de atividades e atendimentos a fim de renovar a inscrição.
Segundo Gabriela, antes deste decreto, a prefeitura realizava apenas o repasse direto.
Após a divulgação da lista de convocação das aprovadas, as organizações terão cinco dias úteis para demonstrarem interesse.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Bento, Marcia Braga Moraes, os grupos de convivência realizam atividades como aulas de educação física e passeios para pessoas da terceira idade. Atualmente, são 23 grupos ativos no município.
Segundo ela, as pesquisas voltadas aos idosos são realizadas pelo Instituto do Câncer do Hospital Tacchini. Marcia destaca que os números de pessoas idosas diagnosticadas com câncer são muito elevados e, por isso, são realizados exames para rastreamento da doença, já que o SUS não cobre este tipo de serviço.
