Almoçar com os colegas, sair para jantar, ir a uma festa e consumir bebidas alcoólicas fazem parte da realidade da maioria das cidades. Em Caxias do Sul, não é diferente. O problema é que as estatísticas comprovam que muitas pessoas ainda mantêm o hábito de beber e dirigir. Basta circular em alguns pontos, principalmente, à noite, para perceber que os motoristas dirigem embriagados.
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Dados da Secretaria de Trânsito apontam que, de janeiro a setembro deste ano, 639 motoristas foram autuados por embriaguez ao volante. Destes, em 124 casos foram instaurados inquéritos. Segundo a lei, quando um motorista é submetido ao teste do etilômetro e apresenta resultado igual ou superior a 0,34 mg/l de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, a conduta é considerada crime de trânsito. A pena prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição para dirigir. A multa é agravada se o condutor se envolver em acidente de trânsito com morte.
No âmbito administrativo, o motorista flagrado embriagado será autuado em R$ 2.934,70, terá o veículo retido e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida pelo agente de trânsito. O Detran iniciará o processo de suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O motorista terá de fazer um curso de reciclagem de 30 horas-aula num Centro de Formação de Condutores e uma prova teórica. Somente será restituída a habilitação após o período de suspensão, conclusão do curso e aprovação na prova teórica de reciclagem. Contudo, assim como em qualquer outra autuação, há possibilidade de defesa em duas instâncias. Após esgotadas todas as possibilidades, o motorista deverá pagar o valor da multa. Os pagamentos são gerenciados pelo Detran-RS.
Para fins criminais são necessários os requisitos do artigo 306 do Código de Trânsito. São eles: teste do etilômetro, exame laboratorial de sangue ou exame clínico nos quais seja atestada a embriaguez.
56 pessoas já perderam a vida no trânsito de Caxias
Neste ano, 56 pessoas perderam a vida no trânsito de Caxias. Em um dos casos recentes, mãe e filho morreram em uma colisão envolvendo um adolescente de 17 anos, que, conforme a Polícia Civil, estaria embriagado.
Os dados apontam um comportamento comum no trânsito: acreditar que nada irá acontecer, o popular não vai dar nada. Ao beber e dirigir, o motorista pode assumir o risco de matar, mas comprovar este tipo de crime dentro do processo penal é praticamente inviável.
Especialistas revelam que o condutor pode até prever que a inconsequência pode matar alguém, mas, mesmo que o resultado seja previsível, ele não aceita que poderá matar alguém dirigindo embriagado.
– Infelizmente impera no Brasil a crença do “não dá nada”, porém, no que se refere à legislação pertinente aos crimes de trânsito, o que pode ser observado é um agravamento das penalidades, que sendo corretamente aplicadas pode mudar a visão do brasileiro. Mas é necessário um trabalho de conscientização e uma atuação firme das autoridades – afirma Maurício Miot Santos, responsável pelo núcleo de Direito de Trânsito de um escritório de advocacia de Caxias.
Para ele, a lei já foi mais branda:
– Desde 2012, o Código de Trânsito Brasileiro tem sofrido uma série de alterações em suas disposições, que, na maioria, tem o objetivo de inibir e penalizar com maior rigor as condutas infracionais dos motoristas, em especial no que se refere à bebida e à direção.
Aplicativos prejudicam blitze
Até setembro, 7.916 motoristas foram abordados durante a operação Balada Segura em Caxias. Dos 124 inquéritos instaurados pela Polícia Civil, 21 foram flagrados embriagados. Os demais foram realizados em ações da Brigada Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número de abordagens triplicou desde 2016. Naquele ano, 2,7 foram abordados – aumento de 193%. No ano passado, dos 717 flagrados embriagados, 58 foram encaminhados à delegacia pelo excesso de álcool.
O secretário municipal de Trânsito, Cristiano de Abreu Soares, ressalta que, com a intensificação das ações, a fiscalização fechou o cerco aos motoristas, mas o número de acidentes graves demonstra o contrário:
– Hoje o risco de cair numa blitz é três vezes maior. Comparando com os números de 2016, que foi quando o transporte por aplicativo começou, acreditávamos que as pessoas mudariam a forma de se deslocar, mas o número de mortes no trânsito e de acidentes graves nos faz pensar que não é bem assim. Se analisarmos os últimos finais de semana, de sexta para sábado ou na madrugada de domingo, tivemos três mortes e um acidente grave, onde o motorista teve traumatismo craniano. Quando o acidente é de madrugada, desconfiamos da ingestão de álcool.
Para ele, os motoristas conseguem escapar da fiscalização e seguem nas ruas.
– Sabemos que motoristas embriagados escapam de blitze, porque são avisados em aplicativos de conversas. Temos agentes infiltrados nesses grupos e as informações são repassadas a um grande número de pessoas. Avisar sobre as ações contribui para piorar o trânsito, e os motoristas não percebem que colocam em risco a vida de inocentes. O motorista embriagado pode tirar a vida de uma família – lamenta Soares.
O QUE PREVÊ CADA CASO
Infração de trânsito: motoristas flagrados dirigindo com teor alcoólico acima de 0,04 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões (mg/l). Abaixo disso não gera infração porque está na margem de erro do etilômetro. Até 0,33mg/l é considerado infração gravíssima, com perda de sete pontos no prontuário do motorista, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, suspensão do direito de dirigir e aplicação de multa de R$ 2.934,70. O mesmo vale para quem se recusa a passar pelo teste do etilômetro. Não há previsão de prisão.
Crime de trânsito: motoristas flagrados no teste do etilômetro com índices superiores a 0,34mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. O motorista está sujeito a multa, perda de pontos, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir. Ele também tem de responder a processo administrativo. O condutor está sujeito a prisão em flagrante, mas pode ter fiança arbitrada pela autoridade policial.
Dados se referem de janeiro a setembro de cada ano
Abordagens:
2016: 2.700
2017: 5.977
2018: 7.181
2019: 7.916
Motoristas embriagados:
2016: 472
2017: 488
2018: 717
2019: 639
Fonte: Secretaria Municipal de Trânsito
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