Entre esta quarta-feira (4) e sexta (6), a população do Rio Grande do Sul poderá votar nos projetos que devem receber recursos do governo do Estado. A Consulta Popular é realizada todos os anos e, em 2019, é voltada principalmente para projetos de desenvolvimento do setor produtivo.
A votação é divida de acordo com cada Conselho Regional de Desenvolvimento Econômico (Corede), que têm demandas específicas. Na região, existem três Coredes: Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra.
No Corede Serra, do qual Caxias do Sul faz parte, os cidadãos poderão escolher projetos voltados à Agricultura Familiar, à implantação do programa Inova RS, a projetos de integração do turismo e à qualificação de servidores municipais para licenciamento ambiental. O valor de R$ 628.571,43 destinado ao Corede será dividido igualmente entre os três projetos mais votados. A gestão dos recursos, porém, é diferente de acordo com cada proposta.
Segundo Monica Mattia, diretora do Corede Serra, no projeto de implantação do Inova RS, por exemplo, a administração será do próprio Corede ou por uma governança que poderá ser criada pelo governo do Estado. O único projeto que distribui recursos para as administrações municipais é o que prevê investimentos na agricultura familiar. Os seis municípios com maior número de votos em relação aos eleitores vão receber cerca de R$ 40 mil cada, caso esse projeto esteja entre os mais votados.
— Eles poderão fazer abertura de poços artesianos, obras de infraestrutura ou compra de equipamentos — exemplifica.
Para o Corede Hortênsias, estão disponíveis R$ 685.714,29, que serão destinados integralmente à mais votada das três propostas sob consulta. A reportagem não conseguiu contato com o Corede Campos de Cima da Serra, mas a região também tem três projetos disponíveis para votação (veja abaixo).
Ao todo, o Piratini destinou cerca de R$ 20 milhões para a Consulta Popular neste ano, a serem aplicados em 2020. Do total, 80% foram distribuídos igualmente entre os Coredes, enquanto os 20% restantes foram divididos de acordo com o índice de desenvolvimento socioeconômico. Quanto menor o índice de determinada região, mais recursos foram disponibilizados.
O montante disponível para o programa neste ano, porém, é bem menor em relação ao ano passado. Enquanto em 2019 o Corede Serra tem disponíveis pouco mais de R$ 600 mil, em 2018 eram cerca de R$ 3 milhões.
Entre as explicações, de acordo com Monica, está a de que, em anos anteriores, a maior parte dos recursos era destinada a projetos de saúde, educação e segurança. Esses temas não foram contemplados em 2019 porque já preveem repasses constitucionais. Além disso, em alguns casos, o repasse não era concretizado devido à falta de recursos do Estado.
Do valor disponível para todas as regiões na Consulta Popular 2018, segundo Mônica, R$ 31 milhões ainda não foram repassados. A expectativa, no entanto, é que o os recursos da consulta deste ano sejam repassados integralmente.
— No fórum dos Coredes, o governo garantiu que o valor caiu, mas será efetivamente pago — lembra.
ONDE VOTAR
www.consultapopular.rs.gov.br
PROJETOS
Corede Serra
- Agricultura familiar
- Apoio à implantação do INOVA RS - Programa de Inovação na Região do Corede Serra
- Fortalecer os arranjos produtivos locais, como o metalmecânico, a moda, o moveleiro, e tecnologia da informação e comunicação
- Integrar o turismo na região funcional 3
- Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra, fortalecendo o Circuito Integrado de Turismo da Serra
- Qualificação dos servidores municipais para licenciamento ambiental
Corede Hortênsias
- Efetivar a qualidade no saneamento básico-urbano em todas as cidades da região e o saneamento rural, principalmente em São Francisco de Paula, Cambará do Sul e Jaquirana
- Criar agroindústrias
- Implementação da logística reversa - Resíduos Sólidos Reversos
Corede Campos de Cima da Serra
- Identificar e desenvolver o Ecossistema de Inovação
- Industrialização dos produtos agrícolas
- Montagem de Plano de Sinalização Turística
