Se a prefeitura de Caxias do Sul conseguir, de fato, viabilizar junto ao governo federal o início das obras do aeroporto de Vila Oliva em 2020, o primeiro pouso no novo terminal pode ocorrer em 2023. Essa é a duração prevista para as obras, segundo o secretário municipal do Planejamento, Fernando Mondadori.
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Os próximos passos do plano de trabalho para a construção do novo aeroporto foram divulgados nesta semana. Entre as pendências para o início das obras ainda está a desapropriação da área de 445 hectares, na localidade de Tabela, em Vila Oliva. Estimado em cerca de R$ 17 milhões em 2014, o valor passa agora por atualização, que deve ser concluída até o fim do mês pelo município. Em seguida, o governo do Estado terá 30 dias para responder se vai honrar o compromisso que havia firmado, de arcar com o custo da área. Caso a resposta seja negativa, o município irá captar recursos com outras fontes. A intenção é ter a área liberada até julho de 2020 para o início das obras.
Conforme Mondadori, as últimas negociações serviram para definir o modelo de financiamento das obras do terminal, que receberá R$ 200 milhões do governo federal. O recurso é suficiente para construir uma pista de 1.930 metros de extensão por 45 de largura, terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas de estacionamento, além de pátio de aeronaves de 26 mil metros quadrados com oito posições. Uma possível concessão à iniciativa privada, que chegou a ser cogitada como modelo de construção, só deve ocorrer em cinco ou seis anos e poderá ser conduzida pelo próprio município, que detém a outorga (autorização para gestão) do aeroporto.
— Isso já está sendo, de certa forma, estudado. Mas a decisão só vai ser tomada após a conclusão das obras — projeta Mondadori.
Para conseguir cumprir a meta de iniciar a construção em 2020, além da desapropriação, o município espera viabilizar até novembro a licença ambiental do terminal, junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, até outubro, a Secretaria Municipal do Planejamento prevê aprovar o projeto básico elaborado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Após o cumprimento dessas etapas, o prefeito Daniel Guerra (PRB) deve se reunir com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o que pode ocorrer já em novembro. Para o ano que vem, ainda será necessário realizar a licitação para o detalhamento dos projetos e realização das obras. O processo deve correr paralelamente aos trâmites de desapropriação do terreno.
Acessos
Além da construção do aeroporto em si, o município já pensa em alternativas para os acessos ao terminal. Conforme Mondadori, a intenção é ampliar a capacidade do trajeto atual, ligando o centro de Caxias a Vila Oliva, passando por Fazenda Souza, com a criação de novas faixas. Uma nova estrada, passando por Santa Lúcia do Piaí, também está nos planos, além da criação de um novo traçado entre Vila Oliva e Gramado, para que o aeroporto possa atender ao fluxo turístico da Região das Hortênsias.
Essas obras ainda dependem da captação de recursos, que o município pretende obter junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). As negociações, inclusive, já tiveram início, segundo o secretário. Caxias já tem um financiamento com a CAF em vigor para o asfaltamento de estradas do interior.