Um relatório da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Caxias do Sul apontou precariedade em prédios de três subprefeituras do município e problemas em maquinário em pelo menos uma outra. O documento chegou às mãos do vereador Alberto Meneguzzi (PSB), que falou sobre a questão envolvendo a segurança dos funcionários que trabalham nos locais na sessão da última quinta-feira.
– É uma maneira de dizer que estamos atentos e que isso não pode acontecer. Se tem todos esses problemas, é urgente que se minimize essa situação ou até se interdite alguns locais, se tem esse risco todo que a Cipa está apontando. Não dá é para os funcionários terem medo de trabalhar com maquinário defasado e problemas estruturais – diz o vereador.
O parlamentar encaminhou os apontamentos ao Ministério Público Estadual. O documento apresentado em plenário é um memorando enviado pela Cipa ao secretário de Obras, Leandro Pavan, em 26 de junho, após vistoria feita pela comissão nos ambientes. O Pioneiro teve acesso aos apontamentos e às fotos decorrentes das visitas. Segundo o texto, "em visita aos locais de trabalho ficou constatado a falta de interesse, negligência e o abandono por parte das chefias e da gestão da Secretaria de Obras." Segue rol de situações encontradas nas sedes, como risco de incêndio, má conservação das estruturas, combustíveis em locais de risco e máquinas e caminhões sem condições de uso – além de perseguição e ameaças por parte da chefia. Ao cientificar a secretaria, a Cipa pediu providências para sanar os problemas.
Tonel no lugar de banco
Na tarde desta terça-feira, a reportagem do Pioneiro esteve em dois dos lugares citados e encontrou as mesmas condições descritas no relatório. Em Fazenda Souza, por exemplo, uma das máquina (carregadeira) tinha um balde no lugar do banco do operador. O subprefeito do distrito, Gilmar Bascheira, disse que foi comprado um banco novo para a máquina, mas ele quebrou. Como estava na garantia, foi retirado e enviado à loja para conserto. Desde então, a máquina está parada no pátio.
– Foi colocado o tonel para estacionar na garagem, porque ela (carregadeira) estava no tempo. As máquinas são velhas, antigas, mas trabalham normal, estão em boas condições para uso – disse o subprefeito.
Em Vila Seca, o problema é na rede de energia elétrica nos dois pavilhões usados como garagens para máquinas e caminhões. Há um emaranhado de fios, enrolados entre si e nas treliças de ferro do telhado, com tomadas penduradas. No mesmo espaço, há madeiras e outros objetos de fácil combustão. A situação foi apontada pela Cipa como risco de fogo e choque. Servidores dizem que a situação é a mesma há muitos anos, passando de uma administração para outra sem solução. O subprefeito Gilmar Castilhos assumiu o posto na última segunda (1º) e disse que o assunto deveria ser tratado com o secretário de Obras.
"É caso de interdição", diz Ministério do Trabalho
Para o gerente do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias, Vanius Corte, risco de incêndio, por problemas elétricos, é motivo suficiente para interditar as dependências, assim como manter combustível em local de risco e máquinas e equipamentos que ofereçam perigo.
– Pelo que consta, é caso de interdição, pois oferece risco grave e eminente a saúde dos trabalhadores – afirmou Corte.
Diante da divulgação dos fatos, o MTE pode abrir uma investigação com vistoria nos lugares.
No âmbito do Ministério Público Estadual, o promotor Ádrio Gelatti, da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul, disse que recebeu, na tarde de ontem, a representação protocolada pelo vereador Alberto Meneguzzi e que fará uma análise sobre o teor nos próximos dias.
A LISTA
Cipa da Smosp apontou diversas situações de risco e precariedades:
:: Risco de incêndio (fiação elétrica com risco de choque e fogo).
:: Má conservação (telhados com buracos, pisos, paredes em péssimas condições, partes de madeiras podres, sem ventilação, combustíveis em locais de risco).
:: Risco à saúde dos servidores (ratos, baratas e aranhas).
:: Risco ocupacional (transportar servidores em máquinas agrícolas).
:: Falta de espaço físico (falta de banheiros masculino e feminino, banheiros junto aos refeitórios).
:: Assédio e perseguição por parte da chefia (pressão, ofensas, o servidor não pode se negar a fazer os serviços com risco porque sofre ameaças).
:: Máquinas e caminhões em estado deplorável, sem condições de uso (sem freio, sem cintos de segurança e etc).
:: Depósitos de materiais em locais irregulares.
:: Falta de ferramentas e de materiais para realizar as atividades.
O QUE DIZ A PREFEITURA
"Até o momento, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp) não recebeu nenhum documento ou solicitação de informações oficiais por parte da Câmara Municipal a respeito do tema.
Todas as considerações das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Município precisam passar primeiro por uma análise do Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do Município, integrante da Secretaria de Recursos Humanos e Logística. É esta unidade que avalia a necessidade, grau de prioridade e importância de cada opinião/demanda/suposição citada nos relatórios, com base nas normas vigentes e no conhecimento técnico específico no assunto. Em seguida, o setor repassa as demandas cabíveis para análise e planejamento das secretarias responsáveis pelos espaços (a Smosp não recebeu essa avaliação).
Cabe mencionar que, constantemente, são realizadas manutenções nos espaços físicos da secretaria. Entretanto, na última década, não foram feitos investimentos suficientes, o que contribuiu para a deterioração natural de alguns espaços. Gradativamente, isso está sendo normalizado.
Novas máquinas e equipamentos são comprados quase que mensalmente e toda a frota é mantida em excelente estado de conservação. Inclusive, no último acidente envolvendo maquinário (caminhão do município), já está disponível laudo pericial declarando que o veículo estava em perfeito estado de conservação, não sendo este o causador da ocorrência.
Também está tramitando um processo para aquisições de volumes ainda maiores de maquinário para a Smosp, o que deve se concretizar até o próximo ano."
