A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul recebeu mais de 380 denúncias sobre animais em situação de maus-tratos ou vulnerabilidade nos primeiros cinco meses deste ano. Destes, de acordo com a pasta, cerca de 300 foram resgatados.
A diretora do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria do Meio Ambiente, Marcelly de Souza Paes, explica que é difícil informar o número exato de animais que já foram resgatados. Segundo ela, em uma só denúncia a Semma pode resgatar um número expressivo, como foi o caso das 150 aves em cativeiro, resgatadas em maio deste ano, mas em algumas há apenas averiguação, sem recolhimento de nenhum animal.
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No período de janeiro a junho de 2018, foram 404 denúncias. Neste ano, a expectativa é de aumento nesse número, que só será contabilizado ao final do primeiro semestre. Segundo Marcelly, o canal de denúncias pelo site da prefeitura estimulou as pessoas a denunciarem, principalmente porque a denúncia é anônima.
— Existiam muitas denúncias falsas quando iniciamos o trabalho, em 2017. Agora pedimos que as pessoas anexem uma foto junto ao relato. E, com isso, percebemos uma diminuição de 90% em relação a denúncias falsas e e um aumento no número de denúncias verídicas.
A diretora também ressalta que todas as denúncias são investigadas e isso é comprovado pelos protocolos que são gerados cada vez que um indivíduo gera a denúncia. Segundo ela, a secretaria realiza as investigações conforme o grau de gravidade da situação do animal.
O maior número de denúncias refere-se a cães e gatos, nas mais diversas situações, como abandono e falta de comida. Marcelly ressalta que a secretaria sempre evita o resgate: o primeiro passo é a orientação aos responsáveis, exigindo mudanças e colocando um prazo para que o indivíduo realize as melhorias necessárias. A Semma, como explica Marcelly,volta ao local da denúncia depois do prazo notificado. Caso o dono do animal não tenha tomado as devidas providência, a polícia é acionada e a ação é tratada como crime ambiental. Nestes casos, o responsável pode pagar multa, deixar de ser réu primário, entre outras penalidades, dependendo da gravidade da situação. Hoje a Semma conta com oito pessoas e, em alguns casos, a polícia é acionada a ajudar nas averiguações.
As pessoas que souberem de algum animal que vive em situação de maus-tratos ou de animais em vulnerabilidade podem fazer a denúncia pelo site da prefeitura ou presencialmente na Semma, na Avenida Rubem Bento Alves, 8.308, das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. Conforme Marcelly, é necessário que os denunciantes comprovem a situação por meio de fotos, que devem ser enviadas ao e-mail: bemestaranimalcaxias@gmail.com.
