Na região abrangida pela delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul, que corresponde a 51 municípios da Serra, cerca de 3,5% das declarações de Imposto de Renda entregues até esta segunda-feira (29) ficaram retidas na malha fina. A proporção corresponde a aproximadamente um a cada 30 contribuintes com pendências. Até a segunda, 257.029 declarações foram entregues na região, o que significa 98,1% do total esperado. O prazo termina nesta terça (30).
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A partir deste ano, o contribuinte pode verificar se a declaração ficou retida em malha fina ainda durante o período de entrega, entre o início de março e o fim de abril, e não somente após o fim do prazo. A partir de 24 horas após enviar o documento à base de dados da Receita Federal, já é possível acessar o portal da Receita para verificar se foi constatada alguma pendência.
No caso de erros por esquecimento, por exemplo, o contribuinte pode fazer o ajuste encaminhando uma declaração retificadora, utilizando o mesmo programa gerador da declaração original. Mas é necessário ter atenção ao fato de que, após o fim do prazo de entrega neste ano, às 23h59 de terça-feira, a declaração retificadora tem de ser feita no mesmo regime de tributação da original. Ou seja: se a original foi no modelo simplificado, a retificadora também deve ser simplificada; se a original foi no modelo completo, a retificadora também deve ser completa.
Das 257.029 declarações já entregues na região, 13.950 foram retificadas.
— Com a possibilidade de verificar se houve pendências de malha, alguns contribuintes fizeram a retificação para corrigir erros ainda dentro do prazo normal de entrega — observa o delegado regional da Receita Federal, Nilson Sommavilla Primo.
Primo, no entanto, ressalta que nem todos os problemas de malha podem ser sanados fazendo uma declaração retificadora. Em alguns casos, é necessário comparecer à Receita Federal para comprovar com documentação.
— Em valores recebidos em ações judiciais, por exemplo, o banco que pagou pode não ter feito o lançamento. Então, o contribuinte deve trazer os comprovantes até a Receita. Esse é um caso — exemplifica.
Em Caxias do Sul, 6.684 das 115.758 declarações entregues até a segunda-feira foram retificadas.
Quem perder o prazo para fazer a entrega da declaração original, que esgota às 23h59 desta terça-feira, deverá pagar multa que vai até 20% do valor do imposto devido, e não é menor do que R$ 165,74. A dica é fazer a entrega dentro do prazo, mesmo que incompleta, e retificar depois.
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