O processo de reintegração de posse da sede da Associação de Moradores de Bairro (Amob) Cidade Nova está gerando impasse entre lideranças do bairro e a prefeitura de Caxias do Sul. O Poder Executivo ganhou parecer favorável da Justiça para ocupar o espaço, com a justificativa que a sede estava abandonada e "não era devidamente usada pela comunidade".
Por outro lado, os líderes comunitários Juarez Conte e Jânio Pereira Nunes, presidente e vice-presidente da associação, questionam a decisão e argumentam que o prédio é utilizado semanalmente para atividades comunitárias. Eles pretendem recorrer da decisão.
A Amob do bairro Cidade Nova foi fundada em 1988. Conforme Conte, o terreno é uma área pública cedida pela prefeitura, já o prédio onde ocorrem as atividades foi construído com recursos dos moradores. A estrutura conta também com dois campos para atividades físicas, porém um deles é restrito para uso dos times do bairro, com a justificativa, por parte da Amob, de preservação da estrutura.
Anuidade de R$ 80
Ainda segundo o presidente, os moradores associados pagam uma anuidade de R$ 80, que é utilizada para manutenção do espaço.
A entidade possui um CNPJ próprio e não é vinculada à União das Associações de Bairros (UAB) de Caxias do Sul.
— A sede é utilizada quase que todos os dias da semana, com ginástica, CTG, artesanato... Obviamente, não tem ninguém trabalhando lá o dia todo porque é uma associação de moradores. Só funciona no período que os moradores utilizam. A informação da prefeitura que está abandonada não procede — diz o vice-presidente da amob, Jânio Pereira Nunes.
Já a prefeitura contesta a utilização e recorreu à Justiça para reintegrar a posse do terreno. Após os procedimentos jurídicos, a intenção é oferecer a estrutura para atividades dos 550 estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Cavinato, que fica ao lado do terreno.
— Verificamos que não existia uma utilização de forma aberta para a comunidade, sendo utilizado para fins privados, em detrimento da população. A partir da reintegração de posse, ela vai atender à uma instituição de ensino e beneficiar mais de 500 estudantes — avalia a procuradora-geral do município Cássia Kuhn.
Conforme Cássia, o processo de reintegração deve ser formalizado pelo Oficial de Justiça nos próximos dias, conforme a disponibilidade da agenda do profissional.
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