O possível decreto de situação de emergência devido aos estragos causados pela chuva de granizo do último sábado (13) em Caxias do Sul ainda depende de uma definição da prefeitura. Desde o temporal, que provocou danos a pelo menos 523 residências na cidade, a prefeitura entregou telhas e lonas a 120 famílias que residem nos bairros e loteamentos que foram mais afetados pela tempestade: Mariani, Charqueadas, Reolon, 1º de Maio e Jardelino Ramos. Ao todo, 326 pessoas estão cadastradas junto à prefeitura para receberem telhas. Já foram distribuídos até agora, de acordo com o município, 35,4 mil metros quadrados de lonas
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Equipes da secretaria de Habitação seguem realizando vistorias nas regiões mais atingidas para encaminhar apoio às famílias. No entanto, conforme o titular da pasta, Renato Nunes, como o estoque de telhas e lonas está próximo do esgotamento, o município precisa realizar a compra de novos materiais para dar conta da demanda. Para que a aquisição seja feita a tempo de atender as famílias, o município pretende realizar o processo com dispensa de licitação, e essa medida, de acordo com Nunes, será possível mediante a assinaturado decreto de emergência.
— Em um dia ou dois, o estoque vai acabar. O que temos é o suficiente para umas 50 famílias. Precisamos encaminhar uma série de relatórios sobre os danos e fazer o levantamento dos materiais que seriam comprados por meio da dispensa de licitação. O decreto iria agilizar o processo dessa compra — afirma Nunes.
Ainda conforme o secretário, o município ainda realiza o levantamento dos custos para a compra dos materiais. Ao todo, é preciso dispor de um estoque de aproximadamente 14 mil telhas, 12 mil quilos de pregos, 7 mil parafusos, 900 cumeeiras (parte mais alta do telhado) e 40 bobinas de metal. Desde o temporal do último sábado, começou a vigorar um prazo de 15 dias para que o município decida sobre a possibilidade de decretar situação de emergência. Uma reunião para discutir a implementação da medida ocorre com diversas secretarias e o prefeito Daniel Guerra às 14h desta quarta-feira (17), no Salão Nobre da prefeitura.
A comprovação dos danos sobre os proprietários dos imóveis atingidos é uma das exigências para que o decreto seja publicado. A situação de emergência se torna oficial a partir da homologação da medida pelo Estado e União. Além da dispensa de licitação, o decreto também facilita a obtenção do seguro rural por agricultores que tiveram as propriedades atingidas.
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