CORREÇÃO: a primeira notificação sobre a ocupação da estrutura em abril de 2018 foi feita pela prefeitura, que pedia a desocupação do prédio, e não pelos bombeiros. A informação incorreta permaneceu publicada das 15h11min de quinta-feira (18) até as 09h58min desta segunda-feira (22).
O prédio histórico do antigo Lanifício Sehbe de Galópolis, em Caxias do Sul, que hospeda a Associação de Moradores do Bairro (Amob), o Clube de Mães e a Organização Não-Governamental (ONG) Associação de Animais do Bairro Galópolis, está lacrado desde a última sexta-feira (12) pelos bombeiros, que fizeram uma vistoria no local. O motivo é risco de incêndio.
O auto de interdição aponta instalação incompleta, alterada ou deficiente de medidas mínimas de segurança contra incêndio e elevada probabilidade de incêndio. Estabelece ainda que a edificação deverá permanecer isolada e sem permanência de pessoas nos locais interditados até que seja emitido alvará de PPCI e sanadas as irregularidades constatadas.
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A presidente da Amob Galópolis, Maria Patrício Pinto, conta que ninguém pode entrar para retirar documentos e materiais utilizados pelas entidades que estão no local.
— Recebemos material ortopédico como muletas e cadeiras de rodas, para repassar para doentes que necessitam. Agora, esse trabalho não pode ser feito — diz.
A primeira notificação da prefeitura solicitando a desocupação da estrutura foi feita ainda em abril de 2018, segundo o advogado das entidades sediadas no lanifício, Lucas Diehl. A partir disso, reuniões foram feitas com a Procuradoria do Município de Caxias para buscar uma solução. O prédio histórico pertence ao município.
— As entidades ficaram de buscar apoio do Governo Federal por meio de um reconhecimento como "ponto de cultura", a fim de poder receber recursos para projetos como a restauração do prédio — explica.
Segundo a presidente do bairro, esse reconhecimento como ponto de cultura foi obtido ainda no ano passado, mas seria necessário um convênio com a prefeitura, já que o prédio histórico pertence ao município de Caxias. Um dos usos do espaço do lanifício, por exemplo, poderia ser relacionado ao pacto de amizade entre Caxias do Sul e Corbola, na Itália. As duas cidades já executaram um projeto entre estudantes de Galópolis e italianos. No entanto, conforme ela, o processo não andou na prefeitura.
Em fevereiro deste ano, as entidades sediadas no prédio histórico receberam uma nova notificação de desocupação da administração municipal em função dos riscos estruturais. Em seguida, a energia elétrica foi cortada, porque haveria risco em relação à fiação.
As entidades, então, entraram com uma ação na Justiça contra a prefeitura para permanecerem no local. Segundo o advogado da Associação de Moradores, em audiência no mês de março, a juíza Maria Aline Vieira Fonseca determinou a religação da luz no local, o que não teria sido feito desde então.
A associação de moradores do Galópolis, o Clube de Mães e a ONG voltada aos animais vinham trabalhando no primeiro dos três andares do antigo lanifício de manhã e à tarde, aproveitando a luz do sol.
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Em vistoria judicial feita na quinta-feira da semana passada (11) durante audiência de conciliação, a juíza constatou os riscos estruturais e estabeleceu um prazo de 60 dias para a prefeitura e as entidades fazerem um projeto conjunto para recuperarem a estrutura, tendo em vista o valor histórico do prédio e o risco de vandalismo com uma eventual desocupação.
"No entanto, considerando que não somente pelo trabalho relevante que as associações realizam no local, mas também pelo valor histórico do prédio que ocupam, e que o abandono do local ou a falta de circulação de pessoas pode resultar em invasões e depredações de vândalos, mostrando o Município interesse em, junto com a comunidade, buscar uma solução no sentido de restauração do prédio, não tendo, no entanto, verba para realização das obras, foi proposto e aceito pela comunidade, representada nas pessoas que estavam no local que será apresentado um projeto para o reparo imediato do prédio, e para adequação às normas técnicas do Corpo de Bombeiros, sendo que o custo por essa obra de urgência, após levantamento do valor, será buscado por ações sociais das próprias Associações que ocupam o prédio", diz um trecho do termo de audiência.
A juíza, no entanto, não concedeu liminar solicitada pelas entidades para permanência no local, em função de laudos apresentados por engenheiros do município atestarem problemas estruturais. Por outro lado, não determinou que as associações se retirassem.
No dia seguinte, sexta-feira (12), a presidente do bairro foi surpreendida com o espaço lacrado. O advogado das entidades afirma que entrou ainda naquele dia com uma petição para que a interdição feita pelos bombeiros fosse sustada, e aguarda uma resposta da Justiça.
— Iríamos buscar de qualquer forma uma reunião com os bombeiros nesta semana para mostrar a ata da audiência e que estamos tomando providências — lamenta Diehl.
Conforme a Defesa Civil de Caxias, os bombeiros foram informados sobre a situação atual do prédio por meio de laudos de engenheiros do município que apontaram os problemas estruturais. A partir daí, a corporação foi vistoriar o local, o que ocorreu justamente na última sexta, segundo o diretor executivo da Secretaria da Segurança Pública de Caxias, Paulo Siqueira.
Sobre essa questão, a prefeitura afirma que a estrutura do lanifício está muito precária e insegura, por isso cessou o uso do local. No entanto, diz que a questão agora está na Justiça, uma vez que entidades querem voltar a ocupá-lo. Somente após o desdobrar dessa situação judicial a prefeitura afirma que irá se manifestar sobre a utilização da área.
