A Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul restringiu as férias de servidores da rede pública de saúde. Por isso, não serão concedidas férias e nem licenças-prêmio durante os meses de junho, julho e agosto. Os profissionais também não poderão gozar de licenças-prêmio no período de dezembro a fevereiro. Outra mudança é que não é mais autorizada a saída por mais de dois dias de folgas justificadas - segundo o titular da pasta, Júlio César Freitas, os servidores têm direito a cinco folgas por ano. Por isso, era comum que boa parte deles optasse por unir as folgas. A mudança ocorre porque, segundo a secretaria, o inverno é o período em que há maior procura pelo serviço de saúde e é justamente quando boa parte dos profissionais escolhe tirar férias. A medida vale para médicos e demais profissionais da área que lidem diretamente com atendimento ao público.
— Não queremos que aconteça a falta de profissionais nas unidades básicas de saúde (UBSs) durante o inverno. Também tivemos esta iniciativa porque é preciso regrar as férias, já que ao longo dos anos não foi feita a reposição de profissionais que atendam a população, mas o número de moradores que acessa o SUS só aumentou com as demissões e a crise financeira — explica o secretário.
As novas regras foram publicadas na Instrução Normativa 02/2019 no dia 1º de fevereiro. Pedidos protocolados e deferidos até a data em que foi protocolada a instrução serão mantidos. De acordo com o secretário, caberá aos gerentes das UBSs enviar para a secretaria, até o fim de março, o cronograma com as datas das férias de todos os servidores.
Em 2018, o Pioneiro publicou uma reportagem que mostrava que das 47 UBSs de Caxias, 29 tiveram médicos em férias entre julho e agosto. Isto resultou em 36% dos profissionais em período de férias. Até esta quarta-feira, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde repassado ao Pioneiro, 28 de 201 médicos usufruem de férias ao longo de fevereiro. Isto representa 14% do total de profissionais.
— Todo servidor público tem que adequar sua vida pessoal às exigências do serviço público, e não o contrário_ defende Freitas.
