O Ministério Público Federal (MPF) vai enviar hoje, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), a proposta do município de retirada parcial do concreto colocado junto aos trilhos na Praça do Trem, no bairro São Pelegrino, em Caxias do Sul. Em dezembro do ano passado, o MPF recomendou que a prefeitura removesse o pavimento sobre os trilhos e utilizasse placas móveis de concreto para proteger a fiação subterrânea.
Em resposta, a Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico (Dippahc) do município encaminhou ao MPF proposta de manter o concreto disposto no chão, em virtude dos recorrentes furtos de fios ocorridos no local, mas se propôs a rever os acabamentos, fazendo um recorte no piso ao longo da linha férrea, na distância de 10 centímetros entre o trilho e o concreto, para evidenciar os dormentes. No documento, a divisão se compromete em não danificar os dormentes e a fazer a limpeza nos trilhos e paralelepípedos, onde existem resíduos de concreto. A proposta é que depois este espaço seja preenchido com brita, como nos demais onde existem as placas móveis de concreto. O trabalho seria acompanhado pela equipe da divisão.
– O que o município sugeriu é deixar o concreto nos mesmos moldes das placas, deixando uma faixa livre ao redor dos trilhos, para evidenciá-los. Visualmente, seria deixá-la (a praça) como ela foi projetada. A única diferença é que as placas seriam fixas e não móveis para evitar novos roubos de fios – explica Eloise Salvador, diretora do Dippahc.
Segundo a diretora, as placas móveis de concreto que já existiam no local não inibem a ação dos vândalos que, antes da concretagem, removiam as placas para furtar os fios. O concreto foi depositado em abril de 2018 pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), para dificultar os furtos. No início daquele ano, a fiação da praça havia sido furtada várias vezes, deixando o local às escuras e causando prejuízo aos cofres públicos. Parte dos fios fica enterrada ao lado dos trilhos, onde há postes de iluminação.
O MPF investiga e busca uma solução para o caso em um inquérito civil instaurado para apurar eventuais danos que podem ter sido causados aos dormentes históricos em função da concretagem.
A proposta da prefeitura será encaminhada aos institutos via Correios. De acordo com a procuradora da República, Luciana Guarnieri, que conduz o inquérito, a depender do posicionamento desses órgãos, a proposta poderá ser submetida à análise pelo técnicos e peritos do MPF.
