A transformação da Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão) na nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central 24 Horas custará cerca de R$ 8,5 milhões. Essa é a estimativa da prefeitura de Caxias do Sul anunciada durante o detalhamento do projeto na tarde desta terça-feira. O prefeito Daniel Guerra e o secretário da Saúde, Júlio César Freitas, confirmaram oficialmente que o serviço será reaberto ainda em 2019 por meio de gestão compartilhada, a exemplo do que já ocorre com a UPA Norte. O Executivo não pretende submeter a decisão de fazer a parceria com uma entidade privada ao Conselho Municipal da Saúde.
Para viabilizar a nova UPA 24 Horas, o município trabalhará com 21 licitações diferentes — uma delas já foi aberta no ano passado e consiste na reforma física do Postão, atualmente sob a responsabilidade da Técnica Construções Ltda e que custará mais de R$ 637 mil.
O investimento mais elevado do projeto envolve o edital do sistema de climatização, considerado pelo prefeito como a cereja do bolo para os pacientes. Embora Guerra não tenha revelado na coletiva de imprensa do que se tratava, a reportagem apurou que o sistema será usado para controlar a temperatura, a filtragem, a renovação e a movimentação do ar no Postão e no prédio da Secretaria Municipal da Saúde (SM). O custo está estimado em R$ 3,8 milhões, mas pode ser menor se alguma empresa apresentar uma proposta com valores abaixo dos orçados. Contudo, não está garantido que essa melhoria fique pronta antes da abertura do serviço.
Outra licitação é a contratação de uma empresa para alterações de layout e instalações para adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Segundo a prefeitura, o prédio tem um PPCI de 2009 e nunca foi renovado. Para essa licitação, o valor previsto é de cerca de R$ 275 mil.
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O prefeito afirmou que a gestão compartilhada reduzirá o custo de operação para R$ 2 milhões mensais, cerca de R$ 1,5 milhão a menos do que o formato anterior do Postão. Com a economia, a prefeitura pretende abrir as unidades básicas de saúde (UBSs) do bairro Reolon, São Vicente e Cristo Redentor, comprar 200 aparelhos de ar-condicionado para os postinhos, aumentar o quadro funcional e renovar a frota da secretaria.
Apontando as alegadas vantagens, Guerra reforçou que não será possível trazer de volta os médicos e outros profissionais que estavam no Postão e hoje atuam na rede básica.
— Não há como retroceder. Esses médicos precisam continuar nas UBSs, pois precisamos aumentar as consultas da atenção básica para a população — confirmou o prefeito.
Guerra usou como parâmetro para encaminhar a gestão compartilhada uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF 4) em que as ações da prefeitura de Porto Alegre não precisa estar ligada às conclusões do Conselho da Saúde.
— A jurisprudência diz que não é preciso a anuência do Conselho da Saúde. O modelo de gestão do Postão se esgotou e não se renovou, por isso chegou a esse nível insustentável.
O procurador da República Fabiano de Moraes, que estava na coletiva de imprensa, pediu ao prefeito que encaminhasse o estudo que comprova a vantagem econômica e operacional da gestão compartilhada e também solicitou como será realizada a fiscalização do serviço. A documentação ficou de ser repassada pelos secretário Freitas. A juíza Maria Aline Vieira Fonseca também acompanhou a explanação do prefeito.
Com a habilitação, a prefeitura espera receber até R$ 525 mil por mês dos governos federal e estadual para ajuda de custeio do serviço. A reforma física do Postão deve ser concluída até o final de maio. A abertura da nova UPA, porém, não tem data confirmada, mas deve ocorrer antes do final deste ano.
O PROJETO
:: Para viabilizar o atendimento na UPA Central 24 horas são necessários 214 profissionais, entre médicos, dentistas, equipes de enfermagem e farmacêutica e funções administrativas. O Postão operava com 243 servidores, segundo a prefeitura.
:: O custo com a folha de pagamento é estimado em R$ 1,6 milhão por mês. Materiais e outras despesas somariam outros R$ 417,4 mil, totalizando cerca de R$ 2 milhões mensais.
:: A empresa parceira receberá a unidade com equipamentos novos.
:: Além da ampliação de leitos (de 16 para 22 vagas no setor de observação adulto) e da abertura de uma sala de observação especial , o Postão terá um acesso exclusivo para entrada e saída das ambulâncias e macas. Hoje, esses veículos utilizam a mesma rampa que serve de entrada para funcionários e usuários dos outros serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
:: A reforma contempla ainda a construção de dois quartos individuais de curta duração, com banheiros, para doenças infectocontagiosas. O Postão contava com apenas um desses leitos de isolamento.
