As recentes aglomerações de pessoas Rua Herny Hugo Dreher, no bairro Planalto, em Bento Gonçalves, principalmente durante as noites e madrugadas, motivaram a prefeitura a interditar dois estabelecimentos situados ao longo da via, em operação realizada na tarde de terça-feira (5). A ação, realizada em parceria entre secretarias e Brigada Militar (BM), foi efetuada após a divulgação de um vídeo em redes sociais que mostram brigas de pessoas que se aglomeram no entorno dos locais, no último domingo.
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A cassação dos alvarás foi feita com base em determinação do Código de Posturas do município, que prevê a interdição como medida preventiva em casos nos quais é registrada a “perturbação do sossego, da higiene, da moral ou da segurança” em ambientes públicos. Conforme o titular da Secretário de Segurança de Bento Gonçalves, José Paulo Ianke Marinho, a iniciativa aconteceu após uma série de notificações encaminhadas pela prefeitura a esses estabelecimentos diante dos casos de desordem. Segundo Marinho, as intervenções não deram resultado e os tumultos continuaram acontecendo.
— O cidadão não pode ficar refém dessas pessoas que provocam brigas e algazarras, vamos continuar tomando as medidas necessárias para garantir a tranquilidade – aponta.
A prefeitura considera que os proprietários das lojas devem ser responsabilizados pelas pessoas que se aglomeram no entorno.
— Apesar deles afirmarem que da porta pra fora não são responsáveis pelo que acontece, são, sim, até mesmo porque o fato gerador desses problemas é o estabelecimento estar aberto. Temos situações em que, no dia seguinte, é um mar de lixo nesses locais – argumenta Marinho.
Para que as lojas voltem a entrar em funcionamento, os proprietários devem elaborar medidas para que o alvará seja restabelecido, ao apresentar um plano de ação que contenha as iniciativas para restabelecer a ordem nas proximidades. Segundo a prefeitura, a fiscalização continua a ser realizada junto a estabelecimentos que concentram grande número de pessoas nas proximidades durante as noites e madrugadas.
