Na primeira visita como secretária estadual da Saúde a Caxias do Sul, Arita Bergmann anunciou que o governo gaúcho pretende pagar a dívida com municípios e hospitais em diversas parcelas. A medida abrangerá apenas os valores empenhados e liquidados, segundo contas do governo, o que gira hoje em torno de R$ 488 milhões. O montante reconhecido como dívida oficial pelo Estado é menor do que o passivo estimado com o setor da saúde, hoje em torno de R$ 1,1 bilhão — a diferença de R$ 612 milhões ainda passará por análise e auditoria, segundo a secretaria.
A informação foi divulgada por Arita no final da tarde desta terça-feira. Ela cumpriu agenda em Caxias do Sul com o secretário municipal da Saúde, Júlio César Freitas, e com a direção dos hospitais Geral e Pompéia.
Embora o anúncio oficial ocorra nos próximos dias, a reportagem apurou que o pagamento da dívida se daria em 36 parcelas. Conforme Arita, a intenção é normalizar os repasses da atual gestão a partir de março deste ano. As verbas anteriores a esse período serão negociadas de duas formas. Para as parcelas de janeiro e fevereiro, os hospitais poderão contrair empréstimos no Banrisul, que serão quitados pelo Estado a partir de 2020. No caso de Caxias do Sul, o Hospital Geral pode retirar R$ 1,15 milhão enquanto que o Pompéia poderia sacar R$ 1 milhão.
— Em relação à divida do que encontramos empenhado e liquidado, nós vamos fracionar em várias parcelas porque o Estado não tem recurso financeiro disponível para pagar a dívida. Dessa dívida, R$ 217 milhões é para pagar remédio, R$ 93 milhões é para pagar hospitais e R$ 162 milhões é para pagar os incentivos municipais. Em breve, vamos anunciar quando começaremos a quitar — disse Arita.
A secretária ressaltou que o recursos para as produções dos hospitais (atendimento ambulatorial e internações, por exemplo), estão em dia.
— O Estado coloca de R$ 17 milhões a R$ 20 milhões todos mês do Tesouro para cobrir o déficit do teto federal, que é não é suficiente para pagar internações, consultas e exames que a rede hospitalar oferece no Rio Grande do Sul — apontou Arita.
O superintendente-geral do Hospital Pompéia, Francisco Ferrer, aguarda a confirmação oficial de como será a quitação dos débitos em atraso, o que deve ocorrer em reunião da secretária com a Federação das Santas Casas. Contudo, a possibilidade de um prazo esticado para o pagamento desagrada. A dívida do Estado com a instituição é de R$ 1,75 milhão referente aos meses de outubro, novembro e dezembro. Somente com a prefeitura de Caxias, o atraso nos repasses passa de R$ 11 milhões.
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Descentralização será avaliada
A secretária da Saúde promete analisar, em conjunto com a prefeitura de Caxias do Sul, se é possível descentralizar o atendimento de alta complexidade em traumato-ortopedia. Hoje, o serviço é prestado pelo Hospital Pompéia para os 49 municípios da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRS). A fila de espera já teria quase 3 mil pessoas, segundo a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne).
A intenção da prefeitura é limitar a alta complexidade para 15 municípios, uma vez que o próprio Pompéia reconhece não ter fôlego para dar conta da demanda. Em contrapartida, outros hospitais assumiriam o atendimento para as demais cidades com a diferença da verba que deixaria de ser repassada a Caxias do Sul.
— É um número expressivo de pessoas esperando. Nós já propomos para o gestor do município, de comum acordo, que vamos revisar todas as pactuações que foram feitas no decorrer dos anos em relação ao atendimento da área de traumatologia. Depois, em conjunto com os gestores da região e os demais prestadores de serviço, vamos verificar se temos possibilidade do acesso à traumatologia em outro serviço da região ou se é Caxias a única alternativa — explica Arita.
A titular da Saúde espera ter um panorama da situação até o final de março, mas aponta alguns impeditivos.
— A pactuação não é uma cláusula pétrea, pode ser revista a qualquer momento dependendo de alguns fatores. Primeiro, se há capacidade instalada. Segundo, se o prestador tem o serviço habilitado pelo SUS. Terceiro, tem que ver a demanda na região para verificar se é possível ou não descentralizar — detalha.
Cerest
A polêmica em torno do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra em Caxias do Sul, que esteve perto de ter o atendimento suspenso, também foi discutido com Arita Bergmann.
A prefeitura entende que o Estado deve assumir a gestão do local e o serviço só segue funcionando sob a responsabilidade do município por determinação liminar da Justiça do Trabalho. Arita aproveitou a reunião com o secretário Júlio César Freitas para pedir mais prazo para avaliar a situação.
— Nós sabemos que esse ônus é do município, uma vez que o custeio da União e do Estado não é suficiente, mas pedimos ao secretário um tempo até porque o próprio Ministério da Saúde está revendo a política dos Cerests. Nós, no Estado, queremos fortalecer a descentralização da vigilância em saúde e a vigilância da saúde do trabalhador — reiterou a secretária.
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Leitos de UTI
A baixa oferta de leitos de UTI pelo SUS na Serra não será resolvida tão cedo. Arita Bergmann informou que a intenção é mudar a forma como são feitos os encaminhamentos para internações, o que não envolverá a ampliação de vagas. Segundo ela, a saída é integrar a regulação dos leitos de UTI em todo o Estado dentro de uma nova diretriz que vem sendo implantada. Na prática, um paciente de Caxias do Sul que não encontre leito nos hospitais locais deverá ser levado para outra região do Rio Grande do Sul onde tenha vaga e vice-versa.
— É uma diretriz do novo diretor de regulação do Estado, é um princípio do SUS. Onde tem leito vago, esse leito tem que estar à disposição do paciente, independentemente do endereço.
Medicamentos
A criação de uma central regional de distribuição de medicamentos foi outro tema cogitado na conversa entre a secretária Arita e o secretário Freitas. A irregularidade dos estoques de remédios fornecidos pelo Estado tem trazido transtornos à população, problema que teria origem na logística centralizada em Porto Alegre. A abertura de um local para concentrar os estoques em Caxias do Sul agilizaria a distribuição na Serra.
