A intervenção da Força Tática da Brigada Militar para dispersar tumulto na Estação Férrea, em Caxias do Sul, gerou correria e ferimento de duas pessoas na noite de domingo. Ainda não informações sobre o que teria iniciado a confusão ou motivado o acionamento do pelotão de choque.
A medida, no entanto, é questionada pelo doutor em Sociologia e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Marcos Rolim. Segundo o especialista, embora não haja clareza sobre as circunstância que levou a participação da Força Tática, o efetivo só deve ser acionado como último recurso para controle de situações.
— Não me parece adequado que a tropa (patrulha) de choque seja convocada para resolver problemas que envolvam abuso de som e brigas de rua. Tropa de choque é recurso importante que deve ser usada em casos muito mais graves, onde de fato não há mais o que fazer. É desproporcional o uso em situações desse tipo — afirma.
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Apesar disso, ele defende que para controle de espaços públicos deveria haver presença mais constante de um órgão de segurança, a Guarda Municipal:
— É preciso que haja leis municipais que estabeleçam as normas deste uso de espaço público e limites sobre uso de som na preservação do sossego das pessoas. É muito importante que exista na cidade uma Guarda Municipal que tenha interação com a cidadania, que seja próxima das pessoas.
Ele acrescenta ainda que o órgão já deveria estar presente nas imediações no momento do ocorrido, para, justamente, tentar manter a situação sob controle antes de se tornar tumulto.
— O papel da Guarda é mais preventivo do que repressivo. Por isso ela já devia estar presente neste local, por ser público. Não haveria necessidade de acionar a tropa (patrulha) de choque. É preciso um código que estabeleça normas e regras e uma Guarda Municipal que proativamente aplique essa legislação — ressalta Rolim.
Embora moradores sugiram a realocação de área de entretenimento noturno para outra região da cidade, conforme Rolim, o uso de espaços públicos é um fenômeno natural urbano e que deve ser incentivado, contanto que haja o devido regramento.
_ É importante que as pessoas ocupem os espaços públicos. Diz respeito ao exercício da cidadania, promoção da cultura e também a preservação da segurança pública. Uma vez que espaços públicos estão ocupados, esses locais tendem a não ter crimes, pois há um efeito de ordem protetiva natural. Porém, isso só é possível por meio de normas sociais estabelecidas por leis. E os municípios gaúchos, principalmente, carecem desse tipo de legislação — defende o sociólogo.
