A licitação para reforma do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul, está suspensa. A ordem para paralisar o processo licitatório iniciado em novembro de 2018 tem como justificativa o decreto de contenção do Governo do Estado do início deste ano. No caso da escola, o setor de licitações cita o artigo que estabelece que os órgãos públicos ficam obrigados a justificar de forma pormenorizada as reais necessidades de licitações em andamento.
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A suspensão ocorreu em 10 de janeiro e, mais uma vez, derruba a expectativa de que as obras prometidas desde 2012 comecem. No edital, a previsão era que as propostas fossem apresentadas nesta quinta-feira (17). A obra está orçada em cerca de R$ 30 milhões. As intervenções estavam previstas ainda no antigo Plano de Necessidades de Obras, anunciado em 2012. As melhorias são ainda um compromisso assumido pelo Estado, com o intermédio do Ministério Público (MP), durante a ocupação de alunos em 2016. O prazo estabelecido era meados de 2017.
— A comunidade inteira espera pelas obras — resume a diretora Roseli Bergozza.
O projeto prevê recuperação dos oito módulos do prédio e uma ampliação. O auditório, interditado por problemas de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) desde 2013, também deve ser reformado.
Os recursos destinados para a obra foram obtidos por meio de um empréstimo do Banco Mundial. Mas, se não forem utilizados até março, existe o risco de serem perdidos. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação informou que tenta negociar uma prorrogação do prazo com a instituição financeira. A justificativa é que se trata de uma situação excepcional, já que houve o acordo com o MP. Caso isso não seja possível, a ideia é remanejar o recurso para outra obra e utilizar dinheiro federal com contrapartida do Estado na obra em Caxias do Sul.
