Entre os municípios maiores da Serra, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Farroupilha, já há campanhas permanentes para incentivar que parte do imposto de renda fique na própria cidade, com sucesso variado. Entre as cidades com mais contribuições, quem se destaca é Carlos Barbosa. Com população estimada em quase 30 mil pessoas, as doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdica) totalizaram quase R$ 850 mil no último ano, calcula o presidente do Comdica, Anderson Colognese.
Colognese é funcionário da Tramontina e revela que é justamente a parceria com a empresa que fez o mecanismo funcionar. De acordo com ele, mais da metade das doações do fundo correspondem ao 1% de IR recolhido pela companhia. O restante é conseguido por meio de campanhas constantes na cidade.
— Internamente, tentamos convencer os colegas a destinar o imposto de renda para esse fim. No ano passado, passamos por todos os supervisores de fábricas informando o que é o Comdica, quais são as entidades que recebem valores. Depois, juntamos os escritórios contábeis da cidade para pedir que eles orientem as pessoas a doarem. Em dezembro, prazo para a pessoa física doar 6%, passamos novamente entre os diretores da Tramontina, que podem dar as maiores contribuições. Entendemos que esse é o caminho — aponta.
Captação abaixo do potencial
A maioria dos municípios sem Fundos para a Infância e Adolescência cadastrados na região têm menos de 5 mil habitantes, ou seja, não têm arrecadação expressiva de imposto de renda. Há, no entanto, cidades maiores que aparecem em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com dados inconsistentes no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e, dessa forma, não aproveitam o potencial de captação de recursos dos fundos.
É o caso de Gramado, Canela, Flores da Cunha, São Marcos e São Francisco de Paula _ todas com mais de 20 mil habitantes. A Secretária da Cidadania e Assistência Social de Gramado contesta o dado e informa que o fundo da cidade está ativo e recebe doações. O secretário de Desenvolvimento Social de Flores da Cunha faz declaração semelhante e diz que o município tem se esforçado para aumentar o número de doações, que em 2018 totalizaram cerca de R$ 42 mil. Ainda há, porém, pessoas que desconhecem a possibilidade de doar ou têm medo de cair na malha fina da receita, segundo ele, ao fazer a destinação do recurso na declaração completa do imposto.
— Temos uma participação estável, mas se todo mundo que faz a declaração completa fizesse a doação, triplicaríamos esse valor — avalia.
O Pioneiro tentou o contato com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Canela, Paulo Terra, na tarde de 4 de janeiro. Ele solicitou que o contato fosse feito novamente mais tarde, mas não atendeu aos outros telefonemas da reportagem.
Já São Marcos vive situação diferente, de acordo com a presidente do Comdica local, Rosmari Ribeiro Capeletti:
— Quando as pessoas doam algo, o fundo está ativo. Senão, está parado — relata.
Ela diz que a destinação do IR para políticas para crianças e adolescentes é quase inexistente do município. Atualmente, o fundo conta com cerca de R$ 3,4 mil, mas a doação é proveniente de um casal que repassou o valor que havia recebido de presente no matrimônio. A avaliação dela é de que a cidade ainda não vê o potencial do mecanismo.
São Francisco de Paula, por sua vez, não tem acesso a recursos do fundo por uma situação que se repete em muitas cidades brasileiras. De acordo com Márcia Vieira Zini, presidente do Comdica, foi aberta uma conta para o fundo com o CNPJ da prefeitura, o que é vedado pelo governo federal:
— Fizemos uma atualização cadastral agora em outubro no Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Agora temos que ver quando vai abrir de novo para regularizar com a conta certa.
Por enquanto, o município está com as doações já realizadas _ quase R$ 30 mil _ presas na Receita Federal.
