Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na quarta-feira (7), o secretário interino de Saúde, Júlio César Freitas, prestou contas sobre os primeiros 15 dias de atendimento à população depois do fechamento do Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão), em 17 de outubro. A unidade foi fechada para reforma e ampliação da estrutura, que deverá reabrir como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) III. As obras devem levar seis meses a partir da assinatura da ordem de serviço, ou seja, até abril do ano que vem.
Freitas respondeu a perguntas dos parlamentares da Comissão de Saúde e apresentou dados referentes à UPA Zona Norte e às unidades básicas de saúde (UBSs) do município quanto aos atendimentos e quanto ao reforço das equipes (confira abaixo).
Segundo o secretário, as ações tomadas pela prefeitura nesse período foram as previstas no Programa UBS+.
– Estamos colocando em prática e execução o programa UBS+, que é o fortalecimento da rede básica do município de Caxias do Sul na área da saúde – explicou, referindo que atualmente as unidades trabalham com equipes completas.
Questionado sobre o atendimento psiquiátrico de urgência e emergência, Freitas disse que o paciente é acolhido na UPA, inicialmente, por um clínico, mas que, depois, é encaminhado a uma sala de inter-consulta onde há um psiquiatra contratado pela unidade e que há apoio da rede de saúde mental do município. Dali, o paciente pode ter alta ou ser encaminhado aos centros de atendimento psicossocial (Caps) ou para internação. Disse que na terça-feira havia 60 leitos vagos no setor na cidade.
Sobre os investimentos na área da saúde, Freitas disse que o município aplica 24%, 9% a mais do que o índice previsto pelo Ministério da Saúde, que é de 15%.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Sobre a UPA:
:: A capacidade de atendimento continua a mesma para a qual foi criada, de 500 pessoas por dia.
:: A média de outubro (primeiros 16 dias com Postão aberto e últimos 15 com PA fechado) ficou em 368 atendimentos por dia, acima da divulgada em períodos anteriores, que variava entre 270/dia (média do primeiro ano de funcionamento) e 320/dia (últimos dias antes do fechamento do Postão).
:: Porém, o aumento nos atendimentos na segunda quinzena de outubro em relação à primeira foi de 9%, segundo a Secretaria de Saúde, porque já havia um movimento crescente nos últimos tempos.
:: A equipe foi reforçada por meio de aditivo contratual entre prefeitura e IGH, que administra a UPA, e passou de dois para três pediatras 24h; na área clínica, passou de três médicos de dia e dois à noite para quatro clínicos pela manhã, cinco à tarde e três à noite, além de um hospitalista de 6h de segunda a sexta-feira.
Sobre as UBSs:
:: Dos 248 servidores que atuavam no Postão, 152 foram realocados para a rede básica de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliar em enfermagem, odontólogos, assistente social, nutricionista, serviços gerais.
:: Dos 152 servidores, 95 matrículas eram de médicos, o que corresponde a 83 profissionais, já que alguns têm mais de uma matrícula. Destas 95, 59 foram para UBSs, 3 para o Samu, 3 para o Caps Reviver e 1 para o Hemocentro. Ainda, 1 teve contrato rescindido, 1 celetista pediu aposentadoria e 2 pediram licenças, totalizando 70 matrículas. Os demais casos permanecem indefinidos.
:: Outros 22 médicos pediram exoneração, um índice de 26,5%. Entre os demais servidores nenhum se exonerou.
:: As UBS de referência que ficavam abertas até as 21h, mas que não tinham equipes completas, foram reforçadas, segundo a prefeitura, atendendo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Estadual e Federal.
:: O aumento em atendimentos nas UBSs ficou em 20%, após o fechamento do PA 24h.