A prefeitura de Caxias do Sul avalia a possibilidade de criar um serviço voltado à saúde do trabalhador específico para o município. Atualmente, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra), com sede em Caxias, atende a cidade e a outras 48 da região. Por enquanto, o serviço _ que chegou a ter a continuidade ameaçada em setembro deste ano (leia mais abaixo) _ vai funcionar no prédio do Centro Cultural Dr. Henrique Ordovás Filho, no bairro Panazzolo. Pelo menos até 31 de dezembro.
Ontem, a equipe se organizava no novo endereço, ainda sem telefone e internet. A mudança teve início no final de semana. Até a sexta-feira, o Cerest operava em um espaço no segundo andar do prédio do Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão).
A mudança de local traz um pouco de alívio aos servidores, que vivem um período de incerteza com relação ao futuro das atividades. Segundo o gerente do Cerest, Glediston Perottoni, a situação fez com que a equipe, composta por fisioterapeuta, médico do trabalho, enfermeira, técnico em segurança do trabalho, auxiliar em enfermagem, fonoaudiólogo e um fiscal sanitário, ficasse por cerca de 30 dias realizando apenas trabalhos internos.
Nos próximos dois meses, o município vai estudar alternativas para que a gestão do Cerest seja assumida por outra prefeitura da região ou modificar o modelo atual para voltar as atividades somente para Caxias do Sul.
Para o secretário interino da Saúde, Júlio César Freitas da Rosa, a modificação no modelo do centro tem dois objetivos principais: o primeiro deles é reduzir os custos de manutenção do órgão, o outro, garantir a qualidade do serviço.
—Hoje, temos uma dificuldade em atender os outros 48 municípios da região com a devida qualidade. A nossa prioridade tem de ser atender com qualidade Caxias do Sul. Talvez, se outro município assumisse parte da gestão ou tivéssemos um aporte maior de recursos externos, fosse possível melhorar as condições de atendimento — ressaltou Freitas.
Entenda o caso:
:: Em meados de setembro, a prefeitura de Caxias do Sul anunciou que entregaria o Cerest/Serra ao Estado em 1º de outubro. Entre as alegações estava a necessidade de desocupar as salas para reordenar espaços em função das obras no Postão. Outro motivo é que, segundo a prefeitura, Caxias é o único entre os municípios a arcar com o custeio para a manutenção. Somente a folha de pagamento dos sete servidores municipais em atuação somaria em torno de R$ 80 mil por mês. Segundo a prefeitura, os repasses do Estado e da União, que somariam R$ 50 mil mensais, não estariam chegando aos cofres públicos. Além disso, há o gasto com equipamentos e materiais de consumo e com diárias de viagens dos servidores pela região. À época, a prefeitura disse que retiraria os funcionários realocando-os em outras funções, o que ocasionaria a cessação das atividades.
:: O caso foi parar no Ministério Público do Trabalho (MPT). A procuradora Mônica Pasetto notificou o município a repensar a data estipulada para retirar os servidores, sob pena de a prefeitura ter que responder a uma ação judicial.
:: O município voltou atrás e adiou o prazo até 31 de dezembro deste ano, desde que o Estado cedesse um imóvel.
:: Na última quinta-feira, o município recuou novamente. Em audiência no MPT, o chefe de gabinete, Júlio Cesar Freitas da Rosa, e a procuradora do município, Karin Garcia, informaram à procuradora do Trabalho sobre a destinação do novo espaço para o Cerest, no Centro Cultural Ordovás. Porém, a data de 31 de dezembro foi mantida.
:: Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, 30.984 trabalhadores foram beneficiados, direta ou indiretamente, em ações de vigilância em ambientes de trabalho pela equipe técnica do Cerest Serra. Essas vistorias nos locais são uma das atividades mais recorrentes realizadas pela equipe que atua na promoção, prevenção e educação em saúde do trabalhador. Também são verificadas doenças relacionadas com determinadas práticas e são realizadas fiscalizações. Ainda são feitas pesquisas sobre o uso de agrotóxicos, uso de equipamentos de proteção individual e destino de embalagens, por exemplo.
