Após quase dois anos de luta contra a burocracia, a haitiana Monette Esperance, enfim, está com praticamente tudo encaminhado para embarcar ao país caribenho e buscar os três filhos que não vê há cinco anos. Nesta semana, a imigrante, que vive no bairro Esplanada, em Caxias do Sul, conseguiu viabilizar os vistos de Djodly, 11 anos, Adjy, 10, e Betchnaille, oito, e nos próximos dias deve comprar as passagens dela e das crianças. A viagem precisa ser feita até dezembro, prazo definido para legalização dos pequenos no país - os vistos têm validade de 90 dias.
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Desde o início de 2017, Monette tenta viabilizar a documentação e arrecadar recursos para buscar as crianças. No ano passado, ela conseguiu juntar cerca de R$ 24 mil por meio de uma vaquinha online, valor que permitiria custear as passagens e os documentos necessários para a permanência dos filhos no Brasil. No entanto, desde então, ela enfrentou diversos empecilhos como mudanças na lei de migrações e, até mesmo, a necessidade de correção da certidão de nascimento de um dos filhos, cujo nome estava com a grafia errada.
Nesta semana, entretanto, a irmã de Monette retirou junto à Embaixada do Haiti os vistos das crianças. Para a mãe, o alívio de conseguir superar as barreiras burocráticas só não é maior do que a emoção de poder sentir, pela primeira vez, a possibilidade real do reencontro.
— Consegui, até que enfim. Agora é procurar a passagem e ir o quanto antes — comemora.
Porém, na pesquisa de preços da viagem, um outro problema se apresentou.
— Nos primeiros lugares (agências de viagem) que eu fui, as passagens estavam muito caras. Pediram quase R$ 23 mil. E eu tenho R$ 21 mil do valor que foi arrecadado — relata Monette.
Parte dos R$ 24 mil obtidos na vaquinha foram usados para pagamento das taxa de passaporte, expedição de vistos e custos com retificação do documento. Por isso, o restante do valor não cobriria o orçamento inicialmente estimado. O entrave financeiro, no entanto, deve ser resolvido, segundo o advogado do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) de Caxias, Adriano Pistorelo. Ele explica que as companhias aéreas geralmente obrigam passageiros com visto temporário (no caso, as crianças) a comprar passagens de ida e volta (Haiti-Brasil/Brasil-Haiti), mesmo que a intenção não seja voltar.
— Existem acordos que preveem que caso o imigrante venha com visto temporário e não seja admitido no território nacional, a companhia aérea é responsável por custear a volta desse passageiro. Por isso, para garantir que não tenha esse custo, algumas companhias cobram viagens de volta dos passageiros, mesmo que esses não pretendam retornar — explica Pistorelo.
"Tudo vai dar certo"
O advogado de migrações do CAM, Adriano Pistorelo, ressalta que casos como o de Monette podem ser articulados comercialmente e o valor reduzido caso seja comprovado que não há necessidade de outra viagem.
— A ideia é que com a compra da passagem expliquemos a situação para a companhia aérea. Já fizemos esse trabalho em outros casos. É preciso explicar que apesar de se tratar de visto temporário, ele só tem só uma finalidade, que é fazer a regularização da autorização de residência no Brasil. Esse valor para garantia de ida e volta é arbitrário porque só fomenta a questão comercial, afinal, ela vai ter de pagar passagens de ida e volta das crianças para o Haiti para depois tentar reembolso e perder um valor que não tem — salienta Pistorelo.
Independentemente do possível obstáculo, ele assegura que Monette vai, sim, embarcar para o Haiti nas próximas semanas:
— Nem que seja preciso arrecadarmos algum valor que faltar, ela vai, sim. Mas creio que achando a companhia aérea certa, alguma com quem já tenhamos trabalho, tudo vai dar certo sem precisar disso — acredita.
O prazo de 90 dias — a contar de quinta-feira — é o período assegurado pelo visto temporário com reunião familiar que as crianças têm para vir ao Brasil. Após, é preciso viabilizar a autorização de permanência junto à Polícia Federal.
