O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, irá entregar nesta terça-feira um relatório ao Ministério Público Federal denunciando a situação das escalas de trabalho no Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão). No domingo, a unidade ficou sem atendimento pediátrico entre 8h e 20h porque os dois pediatras não foram trabalhar. No sábado, um dos dois médicos que atenderia no horário das 20h às 8h também faltou.
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A Secretaria Municipal de Saúde justificou que o problema aconteceu porque os profissionais não avisaram antecipadamente sobre as faltas. O ex-diretor técnico do Postão, médico Tiago Perinetto, exonerado no dia 10 de setembro, contesta a versão do município e diz que esses profissionais não estavam previstos na escala de trabalho.
Conforme Marlonei, os profissionais estariam com a carga de horas extra acima do limite e não estariam conseguindo tirar a folga da jornada excede porque não existiriam substitutos.
— O Conselho Municipal de Saúde já está sabendo desse problema, que foi discutido na reunião da última terça-feira. Também encaminhamos um relatório ao Conselho Regional de Medicina (Cremers). Além de relatar esses problemas com a carga horária, também pedimos providências imediatas ao Ministério Público Federal — antecipa Marlonei.
Em entrevista ao Pioneiro no domingo, Perinetto, que por ser o diretor técnico do Postão era o responsável por organizar as escalas de trabalho dos médicos, afirma que havia alertado, em memorando enviado à secretaria no dia 28 de agosto, que faltariam profissionais em diversos horários no mês de setembro. Segundo ele, faltariam aproximadamente 240 horas de trabalho a serem preenchidas por pediatras. Por isso, ele registrou em relatório que não haveria médicos para atender crianças nos dias 15 e 16 de setembro, o que acabou de fato acontecendo. O problema poderia ter ocorrido ainda no início do mês, mas foi evitado porque houve adequação nas escalas por parte da direção técnica. No memorando, Perinetto também alertou para a falta de pediatras no Postão para a próxima sexta-feira, dia 21, das 20h às 8h, e também nos dias 29 e 30 deste mês.
Como resposta, a Secretaria da Saúde informou que haveria profissionais suficientes e apresentou uma nova escala. Por não concordar, Perinetto acabou não assinando a portaria da escala de trabalho e diz ter sido exonerado. Segundo o ex-diretor, a escala apresentada consistia na inclusão de profissionais que já estavam trabalhando acima do permitido por lei. Ele denunciou ainda cerca de 30% dos cerca de 20 pediatras do Postão estão com jornada acima do permitido e não conseguem folgar, já que nem todos têm autorização para receber a hora extra em dinheiro.
Escalas completas até o fim do mês
A secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, garantiu ontem ao Pioneiro que a escala de pediatras no Postão está completa aos finais de semana até o final do mês. Ela também nega que haja profissionais com horas extras acima do permitido, como apontado pelo ex-diretor Tiago Perinetto.
— A escala é feita dentro das normas e dentro do que é possível. Não existe lógica nenhuma no que o (Tiago) Perinetto nos traz. O que existiu e está existindo é uma falta de cumprimento do que foi proposto. Os servidores não estão indo trabalhar, não estão comunicando trocas. E aí faltam profissionais. A partir destas faltas injustificadas, a administração vai abrir sindicância para penalizar os profissionais que estão sendo irresponsáveis no atendimento à comunidade — explica Vangelisa.
A reformulação do quadro clínico da unidade foi anunciada no último dia 31, com base, segundo a prefeitura, nos horários de maior procura. Desta forma, ficou estabelecido que, aos finais de semana, dois pediatras permencerão no turno do dia (das 8h às 20h) e dois no da noite, das 20h às 8h. A proposta é de 12 horas de trabalho por 36 de descanso.
— É dever do diretor técnico organizar a escala dentro do que a administração pede. Ou seja, eu tenho um número "X" de profissionais e eu devo organizá-los dentro da escala de 12 por 36. O que acontece é que, desde o ato da coletiva (em que foi anunciada a reformulação), a escala proposta pela administração não foi cumprida. Nem pelo diretor técnico e nem pelos servidores, o que significou semana passada a destituição do diretor pois ele não assinava a escala — argumenta.
Ainda conforme a secretária, a lista com a escala até o final do mês está disponível para a população na recepção do Pronto-Atendimento. Ela solicita que os pacientes ajam como fiscalizadores e denunciem no Alô Caxias, pelo telefone 156, em caso de falta injustificada de profissionais.
Prefeitura nomeou 37 novos servidores para a saúde
Na segunda-feira, a prefeitura publicou um edital nomeando 62 novos servidores, sendo 37 deles para a área da saúde. Não há pediatras na lista. Conforme a secretária de Recursos Humanos e Logística, eles serão distribuídos entre as unidades básicas de saúde (UBSs).
Uma reunião com os nomeados será realizada hoje, às 13h30min, no auditório do Centro Administrativo. Caso não compareça ao encontro, o candidato tem 15 dias, a contar da publicação do edital, para comparecer na Diretoria de Recursos Humanos. O não comparecimento no prazo será entendido como desistência ao cargo.
