Médicos fazendo horas extras em excesso, falta de estrutura de exames para pacientes, diminuição do número de clínicos gerais e possibilidade de novos fins de semana sem atendimento pediátrico no Pronto-Atendimento 24 Horas foram situações relatadas no documento entregue ontem ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul.
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O material, assinado pelo presidente da entidade, Marlonei dos Santos, será protocolado ainda no Ministério Público Estadual. A medida foi tomada pelo sindicato após o Postão ficar sem atendimento no fim de semana, quando dois pediatras não foram trabalhar.
_ Um dos principais pontos é que os médicos fazem muitas horas extras e continuam sendo chamados para mais horas, que não são pagas. E os excessos resultam em médicos pedindo demissão. E o pior é que quem está de fora não quer entrar. As pessoas têm medo de trabalhar porque falta estrutura e gente _ critica Marlonei.
Os médicos chegavam a completar, segundo o sindicalista, escalas de até 24 horas de trabalho. Essa prática seria proibida pelo Conselho Federal de Medicina:
_ Isto coloca em risco a saúde do paciente também. Em que condições o médico está atendendo? Nenhuma jornada de trabalho, de nenhum profissional, deve ser de 24 horas.
Além da questão envolvendo pessoal, que incluiria ainda a redução do número de clínicos gerais atendendo à noite, o sindicato reclama da infraestrutura. O relatório afirma que, por dia, somente cinco pacientes têm direito a ecografia no Postão. Além disso, para ter direito a uma tomografia, é preciso que a pessoa esteja hospitalizada.
— Caso você seja atendido no Postão e precise de uma tomografia, vai ter de baixar no Hospital Pompeia, por exemplo. É um absurdo — diz Marlonei.
Prefeitura se defende
A secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, diz que não faltará pediatras nos próximos fins de semana. Todas as escalas contemplam esta especialidade. Caso os pediatras faltem ao plantão, devem avisar, com antecedência, quem será seu substituto.
Vangelisa também defende que os profissionais não farão mais escalas de 24 horas nesta nova organização de horários, e desconhece se esta era uma prática comum anteriormente.
— Se isto era feito com o antigo diretor técnico, ele deverá ser responsabilizado — afirma.
Vangeliza confirma a redução do número de médicos à noite no Postão, mas diz que a decisão de oferecer apenas dois clínicos gerais é embasada em um estudo técnico.
O secretário municipal da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, admite que são disponibilizadas cinco ecografias diárias no Postão, mas que esta quantidade de exames atende à demanda dos pacientes. Para ter direito a uma tomografia, confirma Geraldo, é preciso estar internado em um hospital.
— Quem faz tomografia é, geralmente, um caso mais grave. E por isso ele precisa estar em um hospital — explica o secretário.
O QUE DIZ O RELATÓRIO
:: O Sindicato denuncia o excesso de horas extras dos médicos que atuam no Postão 24H. Há profissionais que se sujeitariam a escalas de 24 horas de trabalho consecutivo. Eles também não receberiam pelas horas extras, trabalhando com banco de horas. Como a quantidade de profissionais não é suficiente, usufruir de folgas via banco de horas seria quase impossível.
:: O relatório denuncia também a falta de pediatras: além de clínicos-gerais atuarem como pediatras, nas escalas dos dois próximos fins de semana no Postão, haveria uma brecha de 24 horas sem pediatra. O problema deve ocorrer, segundo o sindicato, nesta sexta, dia 21, e no sábado, 29.
:: Haveria também redução do número de clínicos-gerais no turno da noite. O número teria reduzido de 4 para 2 clínicos à noite.
:: Falta de estrutura para exames, com problemas para pacientes se submeterem a ecografia e tomografia. Segundo o sindicato, apenas cinco ecografias são feitas por dia a pacientes do Postão. Para ter direito ao exame de tomografia, o paciente precisaria dar baixa em leito de hospital, procedimento desnecessário no ponto de vista dos médicos.
ENTENDA O CASO
:: A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reorganizou as escalas de trabalho dos médicos do Pronto-Atendimento para evitar que o serviço de pediatria ficasse prejudicado aos fins de semana. A medida foi tomada porque houve falta de pediatra em diversos fins de semana, desde abril.
:: Desde 3 de setembro, os plantões no Postão foram organizados em escalas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, no mínimo, para priorizar um número maior de servidores nos horários de alta demanda por atendimento.
:: A secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, garantiu que esta nova proposta de trabalho foi apresentada depois de estudos feitos por técnicos da pasta e da SMS.
:: Neste fim de semana, não houve atendimento pediátrico no Postão.. De acordo com o secretário da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, os dois pediatras escalados para o plantão das 8h às 20h do domingo faltaram sem aviso, o que impediu a substituição dos profissionais.
:: Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, uma das profissionais faltou porque já estava escalada para um regime de 12 horas na noite do domingo. Somadas 12 horas durante o dia, ela trabalharia por 24 horas. A médica não seria pediatra, mas atenderia nesta especialidade devido à falta de médicos.
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