Pronto desde o ano passado, o posto de saúde do bairro Cristo Redentor, em Caxias do Sul, ainda não tem data para abrir. A demora motivou a entrega, ainda em abril deste ano, de um abaixo-assinado por moradores do bairro ao Ministério Público (MP).
O MP fez, então, uma solicitação para que a prefeitura se manifestasse sobre a abertura da unidade. Uma resposta que chegou no início de junho não foi considerada satisfatória pela promotora Adriana Chesani porque não continha prazo para o posto de saúde começar o atendimento.
Com isso, a promotora solicitou ao município que informasse um cronograma de ações. Ela afirma ainda não ter recebido cronograma, mas explica que a prefeitura comprovou ter realizado licitações para mobiliário sob medida e equipamentos e móveis hospitalares. A licitação para eletrodomésticos e móveis prontos está em fase de pré-licitação.
Com relação ao efetivo para abrir a UBS, a promotora explica que existe um pedido da Secretaria da Saúde ainda de março. A destinação dos servidores está a cargo da Secretaria de Recursos Humanos.
No dia 07 de agosto, o MP encaminhou novamente um pedido de informações solicitando esclarecimentos sobre o processo licitatório, incluindo uma pergunta sobre equipamentos que não tiveram fornecedores interessados, entre eles cama hospitalar e carro para transporte de resíduos. Esse ofício foi recebido pela prefeitura em 15 de agosto, com prazo de 15 dias para resposta.
A Secretaria da Saúde informa que a compra dos eletrodomésticos e móveis prontos ainda está na fase de pré-licitação. Sobre itens desertos, observa que a abertura da unidade básica de saúde (UBS) não depende só desses itens. Nesses casos, pode ser repetida a licitação ou ser solicitada a compra via dispensa de licitação.
Em relação aos profissionais necessários, a secretaria informa que o pedido de ampliação de vagas segue tramitando na pasta de Recursos Humanos e Logística. Foram pedidos: um auxiliar de saúde bucal, um dentista, dois enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem, um médico clínico, um ginecologista e um pediatra.
Sobre o cronograma de abertura, a Secretaria da Saúde diz que, por uma questão ética, vai encaminhar a resposta primeiro ao MP - para quem tem prazo de responder até 30 de agosto - e, depois, aos demais interessados.
