O Conselho Municipal da Saúde de Caxias do Sul vota na próxima segunda-feira se o contrato da UPA Zona Norte entre o município e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) poderá ser prorrogado. A sessão está marcada para as 19h. Conforme a presidente do conselho, Fernanda Borkhardt, será votado o parecer de dois conselheiros que integram a comissão de fiscalização do contrato.
Segundo a prefeitura, a comissão de recebimento e fiscalização da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, que também conta com integrantes da Secretaria da Saúde, aprovou por unanimidade, na última quinta-feira, um relatório atestando que os atendimentos da UPA foram feitos regularmente e que é vantajoso para o Poder Público renovar o contrato com o IGH. A comissão é favorável à manutenção dos valores estabelecidos, com repasse mensal de cerca de R$ 1,8 milhão.
O contrato relativo à UPA, segundo a prefeitura, começou desde a abertura da unidade, em 20 de setembro do ano passado, e vigora até 19 de setembro deste ano. A parceria entre o município e o IGH, no entanto, havia sido formulada ainda na metade de agosto de 2017, com prazo até o fim de setembro para que a unidade passasse a operar, o que ocorreu no dia 20 daquele mês. O vínculo pode ser prorrogado anualmente e durar até cinco anos.
O secretário da Saúde, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, afirma que já está definido que o contrato será prorrogado por mais um ano, a partir da aprovação da comissão. Ele explica que, agora, a prefeitura está numa fase de negociação com a entidade para uma possível ampliação dos serviços prestados, como condições pelas quais mais profissionais podem ser contratados em determinado período em caso de necessidade, como em picos de demanda no inverno. Conforme o secretário, não é necessária uma votação do Conselho da Saúde para essa renovação do contrato, já que a aprovação para a abertura da UPA nesse modelo já foi dada pelo órgão.
Mas Fernanda afirma que o parecer dos dois conselheiros que compõem a comissão de fiscalização do contrato da UPA precisa ser aprovado em plenário pelo Conselho para que o contrato seja renovado. Ela argumenta que o decreto e a lei que regulamentam o Conselho Municipal da Saúde são claros quanto ao fato de que a plenária é soberana nas decisões.
