Calçadas com pedras soltas e desníveis provocados por raízes de árvores, bloqueadas por entulhos ou mesmo destruídas dificultam a locomoção e colocam em risco os pedestres — em especial cadeirantes, pessoas com deficiência física ou visual e idosos — em Caxias do Sul. Apesar de existirem leis federal e municipal que estabelecem especificações no passeio público e determinam a acessibilidade nos espaços urbanos, basta uma volta rápida pelas ruas centrais e de bairros para perceber que há muitos problemas. A prefeitura não informou a quantidade de pedidos de consertos represados junto ao Alô Caxias, mas o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Leandro Pavan, admite que há problemas em diversos pontos da cidade.
Um exemplo está na esquina das ruas Sinimbu e Treze de Maio, no bairro Lourdes. Os passantes se equilibram no pouco que sobrou da calçada para não andar pelo cascalho, que em dias de chuva acumula barro e se torna escorregadio.
A comerciária Maria Canali, 57 anos, conta que a prefeitura esteve no local em maio para arrumar a canalização de esgoto e o serviço ficou incompleto.
— Terminaram a obra e deixaram a calçada destruída. Temos dificuldade para caminhar. Imagina como um cadeirante, alguém que não enxerga ou de muletas vai passar por aqui? Não tem como. Idosos também são prejudicados. Eles tropeçam nas pedras — exemplifica.
A responsabilidade pela restauração é da prefeitura quando há problemas em galerias de esgoto ou quando os buracos são provocados por raízes de árvores. Contudo, quando há desníveis e rachaduras provocados pelo tempo ou pedras soltas, cabe ao proprietário do imóvel recuperar a via.
O problema é o mesmo na esquina da Visconde de Pelotas com a João José Cruz. O município trocou a tampa do esgoto, que antes composta por duas pedras e podia provocar acidentes. Contudo, após a obra, ficou um buraco que seguidamente provoca quedas, que seriam evitadas se a empresa terceirizada tivesse concluído o serviço.
Proprietário de um café nas proximidades e morador da rua, Cléo Fabris, 54, ressalta que entrou em contato com o Alô Caxias para solicitar providências em setembro do ano passado. Até agora, nada foi feito.
— Aos finais de semana, a situação é ainda pior porque tem muito movimento no restaurante que fica na Visconde de Pelotas. O pessoal estaciona próximo ao esgoto e nem sempre percebe o buraco. É um risco, ainda mais para idosos e para as crianças que descem a rua correndo. As pessoas vão se machucar ali — avisa.
O comerciante ainda questiona a demora em arrumar a via:
— Não entendo como pode demorar tanto para vir aqui e concluir uma obra. O proprietário do restaurante falou em contratar o serviço e resolver o problema. Não concordo com isso, porque pagamos impostos e o mínimo que se espera é que tenha retorno.
Moradores cobram providências desde dezembro
O comerciante Valmor Valmórbida, que faz parte do grupo que cuida da igreja do bairro Cristo Redentor, também cogitou desembolsar uma quantia para resolver o problema em dois pontos. Na esquina da Avenida Independência com a Pedro Tomasi, a calçada foi retirada para arrumar a canalização de esgoto, em dezembro. Passados seis meses, as pedras soltas seguem amontoadas onde antes estava a calçada. Ele também é proprietário de uma floricultura nas esquinas da Treze de Maio com a Plácido de Castro, onde, desde o dia 12 de junho, uma faixa amarela aponta problemas no esgoto.
— Pensamos até mesmo em pagar um serviço particular para resolver a situação. O correto seria o município fazer, mas deixar desse jeito é um risco para quem circula pelas ruas — critica.
BLITZ DAS CALÇADAS
Durante uma hora e meia, a reportagem percorreu ruas no Centro onde a movimentação de pedestres é intensa, principalmente próximo aos terminais de ônibus, e esteve também em alguns bairros para verificar a situação. Embora, de forma geral, as calçadas estejam em bom estado, há vários trechos com lajes soltas e quebradas e raízes de árvores expostas que também se tornam um risco aos pedestres. Confira os 10 pontos com problemas:
:: Avenida Independência esquina com a Pedro Tomasi, atrás da Igreja Cristo Redentor.
:: Rua Pinheiro Machado, entre Dr. Montaury e Visconde de Pelotas, próximo à parada de ônibus.
:: Rua Marquês do Herval, entre Bento Gonçalves e Pinheiro Machado.
:: Rua Visconde de Pelotas, entre Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado
:: Rua Visconde de Pelotas esquina com João José Cruz
:: Rua Dr. Montaury, entre a Vinte de Setembro e a Ernesto Alves
:: Rua Treze de Maio, entre a Dom José Baréa e a Plácido de Castro
:: Rua Treze de Maio na esquina com a Plácido de Castro
:: Rua Treze de Maio esquina com a Sinimbu
:: Rua General Jacinto Maria de Godoy, entre Antônio Bolfe e João Alcino Stürmer
O QUE DIZ A SECRETARIA DE OBRAS
O secretário municipal de Obras, Leandro Pavan, admite que há problemas em diversos pontos da cidade. Ele explica que o município licitou uma nova empresa para reparar as calçadas após os serviços realizados pelas equipes da prefeitura e acrescenta que a pasta conseguiu verba de R$ 3 milhões para investir na recuperação dos passeios públicos.
— Ficamos sem prestadora de serviço por cerca de três semanas. Corremos o risco de fazer as obras e cobrir apenas com cascalho porque eram obras em rede de esgoto, que é uma questão de saúde pública e que precisavam ser realizadas. Conseguimos dobrar os recursos que serão investidos na recuperação das calçadas após as obras. Esse dinheiro será usado também para recolocar os paralelepípedos que se soltam com frequência em diversas ruas da cidade — destacou o secretário.
Fiscalização é por conta da Secretaria de Urbanismo
A secretária municipal de Urbanismo, Mirangela Rossi, explica que o município recebe inúmeras denúncias de irregularidades nos passeios públicos e que, após fiscalizar e verificar de quem é a responsabilidade (da própria prefeitura ou dos proprietários dos terrenos ou residências), notifica os responsáveis.
Ela justifica que há casos em que o proprietário pede o adiamento do prazo após a notificação ou ignora o documento, é multado e mesmo assim não recupera o passeio:
— Às vezes, leva cerca de seis meses até que o proprietário contrate o serviço e refaça a calçada. Outras vezes, o problema não é resolvido mesmo após mais de uma multa. Para tentar mudar essa situação, estamos analisando alterações no Código de Posturas do município. A ideia é que o município notifique, realize o reparo e envie a cobrança pelo serviço ao proprietário. Talvez seja uma forma de agilizar a recuperação das calçadas e garantir o pagamento por parte dos proprietários — pontua Mirangela.
Lei padroniza pisos para calçadas
Em 25 de julho do ano passado, o prefeito Daniel Guerra (PRB) sancionou um projeto de lei que padroniza pisos para calçadas. De autoria do vereador Adiló Didomenico (PTB), a nova lei define três opções de piso: concreto reguado, piso intertravado PAVS retangular modelo holandês e basalto quadrado.
Esses materiais terão de ser usados na reforma e na construção de novas calçadas em Caxias. Além da segurança, a intenção das mudanças seria facilitar o conserto de calçadas por parte do poder público, seja após a realização de obras envolvendo a rede de água ou esgoto ou a retirada de troncos de árvores. Antes da lei, a prefeitura era obrigada a utilizar o mesmo piso original, implicando em demora e mais gastos.
Projeto para uso de piso tátil
Tramita na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul projeto da vereadora Denise Pessôa (PT) que estipula a colocação de piso tátil antes de orelhões, caixas de correio, floreiras, lixeiras, travessias de vias públicas ou quaisquer obstáculos que possam atrapalhar ou machucar pessoas com deficiência visual. A matéria passou em primeira discussão na sessão do dia 26 de junho e retornará para apreciação final. Originalmente, conforme Denise, a ideia havia sido protocolada na Casa pela vereadora Geni Peteffi, que morreu em 2013.
Na exposição de motivos, Denise lembra os obstáculos que enfrentam cegos e pessoas com baixa visão ao caminhar pelas ruas.
