Depois dos postos de combustíveis chamaram de promoção o preço do litro da gasolina ter custado R$ 3,70 na metade de fevereiro e início do mês passado em Caxias do Sul, órgãos de fiscalização passaram a investigar a queda de preços como dumping, prática em que os valores de venda são menores do que o preço de custo para lesar a concorrência.
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O litro chega a custar agora R$ 4,50 na cidade e o Procon disse que esperou os preços subirem para notificar as distribuidoras a fim de não prejudicar os consumidores. O próximo passo, segundo o coordenador do órgão, Luiz Fernando Del Rio Horn, será encaminhar o processo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
— Agora, o processo administrativo que investiga a possível prática de dumping está no prazo de defesa das distribuidoras. Somente depois é que será enviado ao Cade que vai dizer se houve ou não dumping. Caso afirmativo, o Procon vai aplicar sanção — explica Horn.
A investigação de dumping foi motivada por uma denúncia de um posto de combustível. Sobre o aumento de R$ 0,80 no preço do litro da gasolina após a queda expressiva, o coordenador do Procon destacou que cabe ao órgão investigar as irregularidades, qualidade dos produtos e comunicação visual inadequada. Segundo Horn, mais de uma centena de postos foram fiscalizados desde 2017, mas ele reforça que a tributação e fixação de preços pela Petrobras extrapola a competência fiscalizatória do Procon e que o livre comércio limita a atuação.
Mesmo assim, o diretor pretende se reunir nos próximos dias com o novo presidente do Sindipetro da Serra Gaúcha para sugerir uma visita a Brasília ou outra mobilização para discutir a política de preços dos combustíveis. O novo presidente da entidade que representa os postos de combustíveis da cidade será Eduardo Martins, do posto Petrotech, que fica na Avenida Rubem Bento Alves, no bairro São José. A posse será na próxima quarta-feira (11) e o mandato é de quatro anos.
MPF questiona ANP sobre alta nos preços
O Ministério Público Federal também está investigando os preços de combustíveis praticados em Caxias do Sul. Nesta semana, o procurador Fabiano de Moraes despachou uma notificação para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) questionando a alta dos preços e se houve alterações nas bandeiras de postos da cidade. Esse movimento ocorre juntamente com a investigação da denúncia de dumping. O processo está na fase de juntar as respostas das distribuidoras Shell, Petrobras e Ipiranga.
A Shell pediu prorrogação para responder um dos questionamentos e o prazo final termina nesta terça-feira (3). Após esta etapa, o procurador deve avaliar as respostas para definir se vai concluir o inquérito e se vai decidir abrir ação ou não contra as empresas.
