Mais de um mês após o início das aulas, a rede pública de educação de Caxias do Sul ainda trabalha para adequar a demanda de estudantes por vagas no ensino fundamental e médio. São 237 crianças e adolescentes que aguardam por vagas ou estão fora do zoneamento escolar.
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A maior demanda é na rede municipal, com 197 estudantes no aguardo. A Secretaria Municipal da Educação não detalhou quantos estão sem escola e quantos estão matriculados em instituições fora do zoneamento - que garante acesso a colégios em um raio de dois quilômetros de distância da casa do aluno.
As outras 40 vagas são na rede estadual. São 38 sem colocação em escolas públicas e outros dois fora de zoneamento.
A Central de Matrículas explica que parte dessas vagas foi solicitada após o fim do período de inscrições, porque são novos moradores de Caxias ou famílias que se mudaram de um ponto para outro do município.
Reunião na Câmara debate educação
Os assuntos foram debatidos em reunião entre representantes de órgãos públicos na área da educação e vereadores na tarde desta quarta-feira (28). A presidente da Comissão Temporária Especial para o Enfrentamento da Violência, vereadora Paula Ioris (PSDB), disse que a reunião foi planejada a partir do caso Naiara, que levantou o debate sobre a exposição de estudantes a situações risco no acesso à escola.
— A nossa obrigação é fazer tudo o que for possível (para solucionar o problema) e mais um pouquinho ainda. Agora, o que não for possível fazer, nosso papel é informar (a sociedade) — destacou.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Denise Pessoa (PT), ponderou que a dificuldade de vagas próximas às casas dos estudantes é histórica. Ela sugeriu que a vulnerabilidade social seja um dos critérios utilizados no zoneamento, o que faria com que alunos com famílias incluídas no Bolsa Família tivessem prioridade na matrícula em escolas próximas às residências. A vereadora também recomendou que irmãos sejam destinados para a mesma instituição.
A Secretaria da Educação respondeu que o critério de reunião familiar costuma ser usado, sinalizando que Naiara Soares Gomes, sete anos, era uma exceção. Dois irmãos dela estudavam em escola diferente da menina, que foi estuprada e morta depois de ser raptada a caminho do colégio.
Um dos problemas levantados na reunião foi a falta de vagas na rede pública de educação em algumas regiões da cidade, principalmente próximas aos bairros Desvio Rizzo e Esplanada. A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Janice de Moraes, salientou que a acomodação de alunos em outras áreas do município enfrenta dificuldade porque os pais querem escolher determinadas escolas, consideradas referências.
Já a coordenadora do Conselho Tutelar Sul, Marjorie Sasset, afirmou que existe alta procura de pais pelo serviço porque existem escolas dentro dos zoneamentos, mas há dificuldade em encontrar vagas.
Diante da consternação que o caso Naiara provocou, a tentativa foi discutir soluções de curto prazo para evitar o perigo no deslocamento de estudantes. A ampliação do transporte escolar, que hoje é oferecido só na zona rural, chegou a ser apontada como uma opção a ser analisada. Mas o vereador Chico Guerra (PRB), que é líder do governo na Câmara, destacou que existe dificuldade em destinar mais recursos.
Outro apontamento é a necessidade de mais escolas. Porém, o presidente da Comissão de Educação, vereador Paulo Périco (PMDB), afirmou que o processo para construção de uma escola costuma levar de três a quatro anos.
Por isso, a ideia que recebeu mais respaldo partiu da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Silvana Piroli. Ela afirmou que é preciso ampliar as linhas do transporte público que chegam às escolas. A Secretaria de Trânsito se comprometeu a avaliar a possibilidade.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Márcia Carvalho, considerou que a proposta é uma boa alternativa, porque favorece o acesso de crianças e adolescentes à escola, direito previsto em lei.
— O caso (Naiara) ocorrido há poucos dias nos choca, nos impacta. Mas os casos (de dificuldade de acesso à escola) continuam acontecendo todos os dias — afirmou.
Márcia apontou ainda que é preciso pensar no crescimento da cidade de forma a garantir escolas próximas às residências e conclamou a comunidade a participar da revisão do Plano Municipal de Educação. As contribuições podem ser feitas até domingo (1º), no Portal da Educação de Caxias do Sul.
