O Tribunal de Justiça (TJ) decidiu que a prefeitura de Caxias do Sul pode retirar pombos das praças públicas. A decisão se refere a recurso interposto pela Associação Amigos dos Animais (Soama), que tentava impedir a remoção das aves. Desde novembro, o plano do município estava suspenso, também por decisão judicial.
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJ votaram favoravelmente ao município de forma unânime, conforme a nota divulgada pela prefeitura. Eles consideraram que a remoção tem interesse público e não representa risco aos animais ou ao meio ambiente. A prefeitura quer transferir as aves para um pombal, na localidade de Apanhador. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), uma equipe cuidará dos animais. A retirada deve ser gradativa.
Novamente, a titular da Semma, Patrícia Rasia, afirmou que a concentração das pombas pode trazer prejuízos à saúde pública. Na nota, declarou que "uma pomba gera por ano, em média, 12 filhotes. Como se estima que existam cerca de 5 mil pombos no município, em apenas três anos, existirão 180 mil novas aves dessa espécie em Caxias do Sul. Dessa forma, é imprescindível que o controle populacional das aves aconteça".
Soama contesta necessidade e maneira de remoção dos animais
Apesar da decisão do TJ, a Soama segue contestando a tese da administração municipal. De acordo com a advogada da entidade, Grazielle Pellizzari Meggiolaro, a ação civil pública contra a Semma segue tramitando na comarca de Caxias.
— Foi o pedido urgente para impedir a remoção que foi julgado e o agravo não foi provido. Mas ação está tendo prosseguimento normal e agora começou o período para apresentarmos as provas — explica.
A Soama defende que a forma de remoção dos pombos proposta pela prefeitura pode ser prejudicial às aves e o destino pretendido para os animais não é o correto.
— Eles (os pombos) nasceram em zona urbana, então levar eles para uma zona rural não seria equilibrado ecologicamente. Queremos mostrar para o poder público que é possível viver em harmonia com os animais — defende a advogada.
Para a entidade, não há excesso de pombos nas praças de Caxias. No entanto, caso a prefeitura consiga comprovar que o problema exista, Grazielle diz que a Soama não se oporia a retirada dos animais, desde que realizada por outros meios.
— Achamos que essa captura vai causar danos. E a prefeitura não apresenta projeto de como vai ser, nem para onde, só dizem que é a região do Apanhador, mas isso é muito vago — reclama.
Como maneira alternativa de lidar com os pombos, seria possível controlar a população dos animais por meio da alimentação dada a eles, exemplifica a advogada.
