Foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial Eletrônico de Caxias do Sul, o edital de licitação para selecionar a entidade que fará a gestão e operacionalização do Pronto- Atendimento 24 Horas (Postão). Seis empresas, já credenciadas através de chamamento público, terão 15 dias para apresentar as propostas.
Conforme a prefeitura, a abertura dos envelopes ocorrerá próximo dia 18, às 9h, na Central de Licitações (Cenlic). Nesse dia, será feita a análise das ofertas para posterior abertura da documentação da entidade que apresentar o menor valor. As empresas que não forem escolhidas terão três dias úteis para apresentarem recurso, que deve ser julgado em outros três dias. Após o julgamento de eventuais recursos, o processo segue para homologação na Secretaria de Recursos Humanos e Logística.
O processo, segundo o Executivo, é idêntico ao que escolheu o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para a gestão compartilhada da UPA Zona Norte, com adaptações às necessidades do Postão.
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Com a implantação da gestão compartilhada no Postão, a prefeitura pretende realocar todos os 265 funcionários (103 médicos, 117 profissionais da área de enfermagem, seis odontólogos, três farmacêuticos, um nutricionista, dois assistentes sociais e 33 servidores com funções administrativas) para as unidades básicas de saúde (UBSs). Com isso, o Postão deve passar por uma reorganização.
O serviço de atendimento de urgência e emergência será prestado por uma organização social (pessoa jurídica sem fins lucrativos) que firmará um contrato de gestão com o Município. No entanto, serviços como Hemocentro, Samu e Central de Exames não entram no edital e seguem sob a responsabilidade da prefeitura.
Credenciadas para participar da licitação
:: Associação Farroupilhense Pró-Saúde
:: Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental
:: Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde)
:: Instituto de Gestão e Humanização – IGH
:: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)
:: Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar