Professoras e coordenadoras de escolas de Educação Infantil conveniadas com a prefeitura de Caxias realizaram uma manifestação na Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (21).
Apoiadas por servidores da saúde e pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), as profissionais protestaram contra a redução de cerca de 40% nos salários da categoria, prevista para o próximo ano letivo, carregando cruzes simbolizando o "luto" pela Educação Infantil.
O corte na remuneração das educadoras ocorreria durante a mudança nos convênios da prefeitura com as entidades que administram 45 escolas de Educação Infantil do município, que terão que firmar um contrato de gestão para se adequar à legislação federal.
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Conforme Tábata Almeida, uma das educadoras presentes no ato, a categoria se preocupa com a precarização da profissão e da Educação Infantil no município.
— A nossa preocupação é como vai ficar a qualidade da educação em Caxias. A merenda das crianças, os materiais pedagógicos que usamos, e os produtos de higiene, que já estão em falta — enumera a professora, que trabalha há quase dois anos na Escola de Educação Infantil Marquinhos, no bairro São Victor Cohab.
Hoje, os materiais são fornecidos pela prefeitura. Com a mudança, a previsão é que ficariam a cargo das entidades.
A professora também contesta a afirmação da Secretaria Municipal da Educação, que informou ao Pioneiro que a remuneração das professoras das escolas conveniadas passaria dos atuais R$ 2.298,80 mensais para R$ 1.373,64 para se adequar o valor praticado pelas escolinhas particulares.
— Com esse valor, vai ter uma rotatividade muito grande, os laços afetivos que as crianças têm com as professoras vão se perder. Nós não estamos ganhando acima da categoria. Ganhamos o piso que os concursados ganham para fazer 20 horas (semanais). Levamos trabalho para casa, as escolas particulares não têm as salas superlotadas, a realidade é outra, bem diferente do que a gente encontra — defende.
Por 20 horas semanais, os professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das escolas do município recebem R$ 1.833, 74, conforme o Sindiserv. As educadoras da Educação Infantil das escolinhas conveniadas trabalham 44 horas por semana pelos R$ 2.298,80 mensais.
— O nosso sentimento é de enganação e desvalorização do trabalho —desabafa Daniela Silveira da Silva, educadora da Escola Marquinhos.
Professoras receberão aviso prévio até o dia 7 de dezembro
Paralelamente à manifestação, a secretária da Educação de Caxias, Marina Matiello, se reuniu com o presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba), Alceu Adelar Hoffmann, que representa as educadoras.
De acordo com Hoffmann, o encontro determinou as datas de rescisão de contrato das profissionais. Elas serão demitidas até o fim de 2017, com o término dos convênios atuais, e devem ser recontratadas para o próximo ano letivo.
— O aviso prévio será dado entre 5 e 7 de dezembro. O encerramento dos contratos será dia 29. O pagamento do valor das rescisões, conforme a lei, será feito até 10 dias após a demissão — explica.
Segundo o presidente do sindicato, a secretária não confirmou a redução salarial para 2018.
— Ela não chegou a especificar bem isso. Têm três modalidades para fazer a troca do convênio. Tudo depende de se as entidades que estão concorrendo vão se classificar — aponta.
De fato, a modalidade de convênio com as escolas para o ano que vem não está definida. A secretária havia informado ao Pioneiro, porém, que se as entidades atuais se qualificarem para o contrato de gestão haverá diminuição nas remunerações. Se for necessário realizar um chamamento público aberto à outras instituições, também.
Hoffmann acredita que, caso a redução se confirme, as entidades que hoje administram as escolinhas desistirão de concorrer.
— A intenção da secretária é que todas (as profissionais) sejam recontratadas, usar as que já estão qualificados. Mas isso vai depender do que acontecer no processo. Se for para reduzir (os salários), essas (entidades) que estão hoje nunca vão aceitar. Se isso for imposto, eu acredito vão se retirar do processo, não vão arriscar.
Durante a manifestação da manhã, algumas professoras criticaram o sindicato da categoria pela falta de apoio à mobilização.
— Eu apenas coloquei a posição do sindicato, que tem formalidades para se manifestar. Com reunião com a secretária no mesmo dia, não tínhamos como protestar. As entidades estão pagando em dia, até o fim do ano está tudo certo. Mas lá na frente é outra coisa, estamos vigilantes e o sindicato não vai se calar — defende o presidente.
O Pioneiro tentou contato com a secretária da Educação, Marina Matiello, mas não obteve retorno. Por meio da assessoria de imprensa, a pasta informou que "todas as demandas trazidas pelo sindicato serão levadas para debate".
As cinco entidades que concorrem para administrar as 45 escolas de Educação Infantil têm até a sexta-feira (24) para entregar os documentos necessários. O edital de seleção, que especifica cargos e salários, deve ser publicado pela prefeitura no início de dezembro.
