O município de Caxias do Sul vislumbra a chegada de U$$ 33 milhões (o equivalente a R$ 103,6 milhões, na cotação de segunda-feira) para o asfaltamento de estradas do interior. O recurso foi pleiteado pela prefeitura junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF, antiga Corporação Andina de Fomento. O governo federal aprovou o empréstimo na última sexta (22), conforme publicado no Diário Oficial da União.
A liberação do recurso agora depende de análise pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e apreciação do plenário, trâmite que deve ocorrer no mês de outubro. O pedido de financiamento havia sido feito ainda durante o governo Alceu Barbosa Velho (PDT), para viabilizar a terceira fase do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI 3), que previa melhorias em 16 trechos de rodovias.
Leia mais:
Governo federal autoriza contratação de crédito para asfaltar estradas do interior de Caxias do Sul
Asfaltamento em estradas do interior deve ficar para 2017, em Caxias
Conforme o secretário municipal do Planejamento, Fernando Mondadori, a administração atual está remodelando os projetos, que agora compõem o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 2 (PDI 2), dividido nos programas de Desenvolvimento de Mobilidade e Turismo e de Desenvolvimento do Agronegócio.
— Recebemos a orientação de focar no desenvolvimento da agroindústria e nas questões turísticas. Então, a gente remodelou o programa para que ele atenda a essas duas demandas — explica.
No lugar dos 16 trechos originais, que cobririam 69 quilômetros de estrada e obras viárias no acesso ao bairro Planalto, o projeto atual prevê a pavimentação em quatro etapas, cada uma com o asfaltamento de cerca de 25 quilômetros.
— Fizemos toda uma revisão para ver quais casos trariam mais retorno para esse investimento. Dependendo da disponibilidade dos recursos, pode ser possível incluir ainda um quinto pacote — antecipa o secretário.
No total, a verba recebida poderá financiar de 100 a 125 quilômetros de pavimentação. Por enquanto, somente o primeiro pacote está definido, contemplando quatro trechos. Um deles é a Estrada dos Romeiros, utilizada para chegar ao Santuário de Nossa Senhora de Caravaggio, que terá 3,8 quilômetros asfaltados até o limite municipal com Farroupilha.
A etapa ainda contempla o asfaltamento de dois trechos da Estrada do Vinho e da via de ligação do distrito Santa Lúcia do Piaí até a BR-116 (veja abaixo).
De acordo com Mondadori, uma reunião no dia 4 de outubro deve definir o restante dos locais contemplados.
— Vamos finalizar tudo nessa reunião e depois encaminhar para a aprovação do prefeito. Esperávamos esse retorno do governo federal para outubro, o planejamento foi feito de acordo com isso — declara.
"Daria para descarregar bem mais rápido"
Um dos primeiros locais que receberá a pavimentação é a Estrada Municipal João Edgard Jung. O trecho, que já estava previsto pelo PAI 3, liga o distrito de Santa Lúcia do Piaí à localidade de Linha Sebastopol, no distrito de Vila Cristina. Serão quase 16 quilômetros pavimentados no que deve ser o maior trecho contemplado pelo programa. A estrada é usada para escoar a produção de hortifrutigranjeiros de Santa Lúcia do Piaí até Porto Alegre.
O agricultor Sidnei Galgaro, 39, aguarda ansioso o asfaltamento da via. Ele conta que usa a estrada quase todos os dias para transportar as cenouras, beterrabas e tomates que produz.
— No inverno nós passamos por ali umas três vezes por semana. No verão, quase todo o dia. A partir de novembro, são mais de cem caminhões trafegando por ali todo dia — relata.
As condições da estrada de chão aumentam os custos de manutenção com o caminhão e deixam mais complicada a viagem até a Capital.
— (A estrada) pavimentada melhoraria demais, daria para descarregar tudo bem mais rápido — projeta Galgaro.
A viagem dos recursos
A liberação do empréstimo junto ao CAF tramita em Brasília desde 2014. Devido ao aumento no preço do dólar, o montante original de US$ 50 milhões foi reduzido para US$ 33 milhões. O valor pode ser retirado pelo município em partes, possibilitando à administração municipal aproveitar as variações da moeda estrangeira.
O financiamento já foi analisado pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério do Planejamento e pela Secretaria do Tesouro Nacional. As aprovações são necessárias porque o valor entra na dívida externa brasileira. Agora, é submetido à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, posteriormente, encaminhado para apreciação do plenário. A Secretaria do Tesouro Nacional diz que não há prazo legal para o trâmite, mas a Secretaria Municipal do Planejamento espera que o processo ocorra em outubro, seguindo os prazos acordados com a agência de fomento.
Após a passagem pelo Senado, ocorre a formalização do contrato. A prefeitura deverá apresentar todos os projetos ao CAF, que fará a fiscalização e futura auditoria do uso dos recursos. A finalização dos projetos deve ocorrer no início de outubro, após a aprovação pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Em seguida, os recursos são liberados e a prefeitura pode iniciar os trâmites para a contratação das empresas que realizarão as obras. O Município tem prazo de 16 anos para quitar o empréstimo.
Trechos contemplados - 1ª Fase
:: Trecho 1 - Linha Sebastopol - Santa Lúcia do Piaí (Estrada Municipal João Edgard Jung): 15,6 km
Facilitará o escoamento da produção agrícola do distrito em direção à Porto Alegre.
:: Trecho 2 - Farroupilha - Desvio Rizzo (Estrada Municipal Arziro Galafassi, ou Estrada dos Romeiros): 3,8 km
A Estrada dos Romeiros é usada para chegar ao Santuário de Caravaggio.
:: Trechos 3 e 4 - Estrada do Vinho - Estrada do Imigrante - BR-116 (Gruta): 6,4 km
A obra facilitará o deslocamento entre a RSC-453 (Rota do Sol) e BR-116 na área turística.
TOTAL: 25,8 Km
