Uma reunião na próxima segunda entre prefeitura de Caxias, Judiciário e Ministério Público será um passo importante para Caxias, após quase 10 anos, voltar a contar com o acolhimento familiar. O encontro terá como um dos objetivos avaliar aspectos positivos e negativos da modalidade, que objetiva tirar as crianças e adolescentes de abrigos para serem cuidados por pais que possam proporcionar uma convivência afetiva.
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A opção vinha sendo analisada pela atual gestão municipal, mas ainda gera dúvidas sobre seus benefícios. Depois de análises e estudos, o acolhimento familiar deve ser implantado na cidade e o lançamento do projeto deverá ser em outubro, próximo do Dia das Crianças. A intenção também é, na mesma ocasião, falar sobre o apadrinhamento afetivo, segundo a presidente da Fundação de Assistência Social (Fas), Rosana Menegotto.
– Concluímos estudos, avaliamos mais alguns passos, mas muito ainda precisa ser discutido. Um grupo foi criado para discutir. Caxias tem particularidades, é diferente de outras cidades, e o acolhimento aqui precisa ter diferenciais. Estamos construindo o projeto, que deve ser bem sólido para trazer bons resultados –argumenta.
O acolhimento familiar já chegou a ser desenvolvido em Caxias, mas durou pouco mais de três anos, se encerrando em 2009. Atualmente, a cidade tem quase 150 acolhidos em abrigos e casas lares. Saber por quais motivos foi interrompido e por que nunca mais saiu do papel são questionamentos que ainda precisam ser respondidos, segundo a promotora do Ministério Público (MP), Simone Martini. Ela ainda acrescenta que todo o sistema de acolhimento precisa ser rediscutido.
– O acolhimento familiar ainda não é solidificado no Rio Grande do Sul, então é claro que precisa ser analisado. Precisamos também falar sobre a reformulação de fluxos nos sistemas de proteção à criança – analisa.
Ao contrário da sistemática aplicada nos institucionais, quando há muitas vagas, o acolhimento familiar é individualizado, trazendo como principal benefício a promoção da autonomia daquele indivíduo. Para os cofres públicos, a modalidade também reflete em uma economia significativa. Em Caxias, por exemplo, caso fosse implantada e todos os 149 abrigados atualmente fossem cuidados por famílias acolhedoras, seria possível economizar mais de R$ 800 mil mensalmente.
Hoje, a prefeitura desembolsa mais de R$ 1 milhão todos os meses para manter os três abrigos e 12 casas lares. Mas o projeto preconizado pelo ECA, visto como prioritário em relação ao acolhimento institucional, também traz poréns e abre questões que ainda demandam discussão. Uma delas diz respeito à construção de vínculos e relações afetivas que surgem em função da permanência da criança ou adolescente com a família acolhedora _ esta que, ao se cadastrar no programa, deve se julgar ciente de que não vai poder adotar aquele menor que ficará sob seus cuidados por um tempo.