Com a maioria dos funcionários pré-definidos e faltando poucas semanas para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, em Caxias do Sul, o Sindicato dos Médicos coloca em dúvida agora o processo licitatório que escolheu o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para administrar a unidade, além de questionar a idoneidade da empresa e a forma como serão feitos os atendimentos de saúde na UPA a partir do dia 20 de setembro, data prevista de inauguração. O sindicato, que convocou reunião ontem para expôr o tema, pede uma nova licitação antes que o serviço receba os primeiros pacientes.
– Listamos algumas questões e queremos que a prefeitura esclareça à população. A licitação optou por uma empresa sem experiência no Estado, não sabemos de sua competência administrativa, sem contar que ela não tem conhecimento da realidade da nossa cidade. Estamos falando da saúde das pessoas e para isso é preciso mais cautela – ataca o presidente do sindicato, Marlonei Silveira dos Santos.
Apesar de se declarar contrário à terceirização da UPA, o sindicato também cobra uma explicação quanto à exclusão de uma empresa que teria feito uma proposta com menor custo ao município. De acordo com Marlonei, o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para Desenvolvimento Humano (IBSaúde) foi excluído por não entregar um documento dentro do prazo. Em nota divulgada à imprensa na tarde de ontem, o sindicato também afirma que o IGH responde por ação civil pública por improbidade administrativa e inquérito civil público em Goiás.
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– A proposta da empresa excluída era de R$ 321 mil a menos por mês do que a vencedora da licitação. Em 12 meses de contrato, a prefeitura iria economizar cerca de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos, valor que poderia ser investido na saúde. Nem o valor e muito menos o histórico jurídico do IGH foi levado em conta. Faltou bom senso e cuidado com o serviço que vai ser oferecido para os caxienses – acusa Marlonei, que também pede que os médicos sejam chamados por meio de um concurso público e não contratados com registro de pessoa jurídica, como o IGH deseja.
O Sindicato dos Médicos também questionou o valor que será pago aos médicos – R$ 100 bruto por hora (R$ 65 líquido), a quantidade de médicos que vão atender na UPA – cerca de 35 a menos dos que atendem no Postão 24 Horas –, e a forma de seleção dos profissionais. Conforme Marlonei dos Santos, um médico da cidade foi escolhido para definir os outros membros da equipe:
– Queremos uma nova licitação e justa. Não basta apenas anunciar a vendedora do processo. A prefeitura tem de investigar, saber de onde vem essa empresa, qual o seu histórico, como serão os atendimentos e como foram escolhidos os profissionais.
Ainda de acordo com Marlonei, o sindicato pretende notificar a prefeitura e o IGH. A documentação, que contém o parecer da entidade e demais registros que comprovam os questionamentos, também será encaminhada ao Ministério Público Estadual, bem como ao Ministério Público do Trabalho.
– A gente sabe da necessidade urgente da abertura da UPA, mas não podemos nos calar diante de tantas pendências. Nosso papel é estar atento à qualidade dos atendimentos, além de fiscalizar as condições de trabalho dos profissionais que vão atuar na unidade – justifica o sindicalista.
O Pioneiro tentou contato com o Ministério Público, mas não obteve retorno.
Prefeitura diz que empresa vencedora teve melhor proposta
As denúncias levantadas pelo Sindicato dos Médicos não preocupam a prefeitura. O chefe de Gabinete, Julio César Freitas da Rosa, afirma que a escolha da empresa para administrar a UPA Zona Norte ocorreu de forma muito cuidadosa.
– O Sindicato dos Médicos está querendo atrapalhar a abertura da UPA. A partir do momento em que o serviço começar a funcionar, o movimento dos grevistas vai perder força. Me parece muito contraditório o presidente do sindicato, que é contra a terceirização, esteja tomando partido de uma empresa que nem se credenciou – aponta Freitas.
De acordo com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) apresentou a melhor oferta para administrar a unidade. A titular da pasta, Vangelisa Lorandi, explica que o chamamento público ocorreu em duas etapas. Inicialmente, foi realizado o credenciamento das empresas. Nesse momento, as interessadas em participar do processo puderam enviar a documentação requerida.
Após o prazo definido no edital, quatro foram consideradas qualificadas para concorrerem à gestão compartilhada da UPA. A contratação terceirizada, conforme a secretária, foi a maneira mais ágil e menos custosa de abrir a unidade.
– Foi um processo extremamente transparente. A entidade qualificada que ofertou o menor valor foi vencedora – garante a secretária.
Vangelisa aponta que a proposta de R$ 1,495 milhão citada pelo Sindicato dos Médicos apareceu apenas uma vez, antes da abertura do edital.
– Antes de abrir qualquer chamamento, temos de ter três orçamentos como base. Um deles tinha esse valor. Mas era um orçamento prévio, no processo de credenciamento a empresa (IBSaúde) nem se apresentou. Na época, inclusive, a pedido de algumas interessadas, o prazo para envio de documentos foi prorrogado em uma semana – justifica Vangelisa.
Em relação às ações contra a IGH que estariam tramitando na Justiça de Goiás, a secretária afirma que cabe à empresa se defender.
– Administrativamente ou juridicamente, que é a parte que nos interessa, o município desconhece qualquer ação que impeça a empresa de concorrer ou atuar – conclui.
Contatado pelo Pioneiro, o IGH declarou que os questionamentos do Sindicato dos Médicos referentes ao processo licitatório devem ser feitos a quem conduziu o processo. O instituto garante que os 32 contratos públicos que mantém em seis Estados credenciam a idoneidade de sua atuação. Além disso, o IGH destaca que no contrato firmado com a prefeitura está um compromisso em mostrar índices de satisfação do público após três meses de funcionamento da UPA.
OS QUESTIONAMENTOS DO SINDICATO DOS MÉDICOS
Empresa contratada apresentou proposta de administrar a UPA Zona Norte por R$1,816 milhão por mês. Concorrente teria oferecido R$ 1,495 milhão.
:: A prefeitura diz que a proposta menor corresponde a um dos orçamentos anteriores à abertura do edital. A empresa correspondente não se cadastrou e, consequentemente, não concorreu no processo.
O IGH responde por ação civil pública por improbidade administrativa e inquérito civil público em Goiás.
:: A prefeitura diz que nada, legalmente, impede a empresa de concorrer no processo. A IGH diz que sua atuação em 32 contratos em seis estados do Brasil comprova a qualidade da atuação da organização.
A UPA terá cerca de 30 médicos a menos do que o Postão 24h.
:: A contratação de profissionais da unidade está prevista em lei, que determina um número mínimo de profissionais. Vai ter menos médicos que o Postão, mas o número de atendimentos diários vai conseguir absorver cerca de 30% da demanda do Postão.
Como ficará a solicitação de leitos para pacientes da UPA em outras instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que a unidade terá administração terceirizada?
:: Será o mesmo procedimento feito pelo Postão 24h, através da Central de Regulação de Leitos. A administração da UPA não influencia neste processo.
Preparativos para abertura da UPA estão em fase final
Em meio aos questionamentos do Sindicato dos Médicos, os preparativos para a abertura da UPA Zona Norte avançam. Segundo Raul Vigioli, coordenador de Projetos da Secretaria Municipal da Saúde, o prédio onde funcionará a unidade passa por adequação do Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI) e a administradora do local trabalham na instalação dos softwares que serão utilizados.
A expectativa é de que na próxima semana seja possível testar os equipamentos médicos e começar a treinar os futuros funcionários do local.
– Até o momento estamos dentro do cronograma, programando para abrir em setembro – garante Vigioli.
