O acúmulo de questões mal esclarecidas entre o Executivo caxiense e a comunidade escolar pautou uma audiência na tarde desta quarta-feira na Câmara de Vereadores. Professores e diretores de escolas municipais fizeram diversos apontamentos polêmicos, entre eles, a falta de diálogo do governo de Daniel Guerra, as restrições para a realização de festas juninas, o veto à merenda trazida de casa, a falta de cuidadores para alunos especiais e uma suposta censura aos funcionários de escolas, entre outros assuntos. Os relatos mais incisivos, no entanto, foram referentes à falta de segurança dentro e no entorno dos colégios.
– Gostaria eu que o maior problema na minha escola fosse a festa junina e não a violência que presenciamos diariamente. Ter que lidar com aluno armado, intrigas e ameaças entre estudantes, fechar as portas da escola com urgência para evitar brigas violentas. Não temos o auxílio dos órgãos de segurança, é claro que eles ajudam após os fatos, mas sempre estamos sozinhos no momento da ação – relatou emocionada a diretora de uma escola da Zona Oeste.
Ela ainda disse sentir total desamparo e angústia diante do quadro de eminente tragédia:
– Me sinto mais desamparada do que nunca. Encaminhei diversos e-mails para a Secretaria da Educação e não recebi nenhuma resposta. Na nossa escola lidamos com alunos drogados, armados, mães adolescentes e estudantes de todas as idades pela EJA (Educação de Jovens e Adultos). Nossa estrutura é precária e não temos monitores. Precisamos que alguém olhe com carinho para nossas escolas – desabafou.
A manifestação foi reforçada por outros gestores de escolas que atendem a EJA.
– Na nossa instituição há filhos de traficantes e as guerrilhas se instauram na própria escola. Temos caso de aluno que já tentou suicídio e não tem acompanhamento. Nossos professores adoecem de estresse e preocupação – informou outra diretora presente na audiência.
Outras situações de segurança envolvem a falta de cuidadores, especialmente para alunos com distúrbios psiquiátricos e com tendências à violência. A titular da Smed, Marina Matiello, afirmou que estão sendo desenvolvidos programas com o propósito de estimular a conscientização em ambientes escolares. Já sobre os monitores, ela ressaltou que o incremento de cuidadores deve ocorrer em agosto.
– Não é nossa culpa, neste caso, lidamos com processo burocrático. Temos que viabilizar o empenho financeiro e depois aguardar o prazo licitatório, mas garanto que estamos tratando dessa situação desde fevereiro – salientou Marina.
Segundo ela, o novo edital deve prever o atendimento de 350 monitores. Atualmente, 261 atuam no município.
Falta de diálogo
"Para haver diálogo tem que haver retorno, e não é o que estamos tendo", afirmou o presidente da Comissão de Diretores, Antônio Leite. O porta-voz dos profissionais também criticou a postura do governo em seguir à risca os termos da legislação:
– Na gestão pública tem que ter jogo de cintura. Se tivéssemos que seguir rigorosamente todas as normas, todas as escolas teriam que ser interditadas. É muito tecnicismo da administração. A nossa secretaria não pode receber uma informação técnica e não contestar ou questionar, precisa entender a realidade e dinâmica das escolas.
A secretária Marina Matiello se defendeu alegando que há sim disposição ao diálogo:
– Estamos abertos ao diálogo sim, o problema é que há muita ansiedade e compreendo isso. Asseguro que estamos visitando escolas e ouvindo as reivindicações.
Festas juninas
No encontro foi exposta a preocupação com a limitação das atividades das festas juninas. Tudo começou quando a Secretaria da Educação encaminhou recomendação para que escolas realizassem o evento em locais abertos em razão de supostos impedimentos previstos no Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Muitos diretores alegaram que se trata da principal renda extra das escolas. Um dos diretores afirmou ter arrecadado R$ 18 mil no ano passado.
– Há um claro equívoco de interpretação. Essas exigências são específicas para eventos temporários e não aos que já estão previstos no calendário das escolas e podem ser comprovados como extensão das atividades letivas – afirmou Antônio Leite.
A secretária, entretanto, afirmou que a restrição é imposta pela própria lei e que o evento seria considerado extracurricular e, portanto, necessitaria de um alvará temporário específico. Por outro lado, ela informou que irá se reunir hoje com o Corpo de Bombeiros para esclarecer o tema.
Falta de reajuste da verba de autonomia
A cada quadrimestre um recurso é repassado às escolas para custear itens do cotidiano. O valor é proporcional ao número de alunos. Para este ano, a verba não sofreu reajuste. Os diretores contestaram que sem a correção, diversas aquisições precisaram ser cortadas. A prefeitura, no entanto, deve manter o posicionamento e não ceder o reajuste.
Merenda
Outra preocupação foi com relação à recomendações sobre o controle da merenda trazida de casa. Conforme ofício encaminhado recentemente às escolas, a responsabilidade por possíveis intoxicações e riscos que a alimentação pode causar aos alunos é atribuída exclusivamente às direções e aos pais de estudantes. Novamente, a secretária alegou que a lei que implica sobre o tema não é recente e que a orientação teve o propósito de reiterar a questão.
EJA e eleições para diretores
A falta de informações sobre a demora para encaminhamento das eleições para diretorias e integrantes de Círculos de Pais e Mestres (CPMs) e também sobre quais escolas irão dispor de atendimento pela EJA também foram abordadas. Sobre os assuntos, a secretária afirmou que já há planejamentos encaminhados que serão esclarecidos e detalhados nos próximos meses para os diretores.
Censura
No momento mais constrangedor da audiência, o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) impôs questionamentos sobre uma suposta restrição de comunicação aos servidores da rede pública municipal. A suposta censura foi negada pelo governo, porém, professoras e diretoras argumentaram de forma contrária.
Duas professoras alegaram terem sido repreendidas após publicações nas redes sociais.
– Trabalho como monitora no atendimento a pessoas com deficiência e gosto de homenagear meus alunos com publicações sobre eles, os pais aprovam e gostam muito. Recentemente, no entanto, recebi uma mensagem da assessoria de comunicação me proibindo a fazer menções sobre a escola e os alunos sem pedir permissão.
Em visível reação de embaraço, a chefe de comunicação e secretária de Governo, Vânia Espeiorin, negou a orientação e afirmou que todos os professores são livres para se manifestar via redes sociais ou com a imprensa.
Discursos severos de vereadores
Na maior parte dos pronunciamentos, a secretária justificou parte das políticas como decorrentes de leis que são de responsabilidade dos governos estadual e federal e de decisões da gestão de Alceu Barbosa Velho (PDT). No entanto, ao decorrer da audiência, um dos diretores falou que a atual administração estaria cobrando impostos pendentes de anos anteriores – cuja direção da escola era de outra pessoa, explicou.
A fala motivou o vereador Alberto Meneguzzi (PSB) a se manifestar de maneira enfática:
– A culpa é sempre da outra gestão. Mas para cobrar tributos a administração atual não considerou que eles não foram pagos por outra direção e em outro governo.
Ele ainda questionou o alegado empenho da secretária em buscar solucionar as demandas da categoria:
– A secretária afirma que está há vários dias tentando uma reunião com o comandante do Corpo de Bombeiro. Eu fui lá numa terça-feira de manhã e consegui articular o encontro para a tarde do mesmo dia. Sem contar que essa questão do PPCI já deveria ter sido informada para as escolas já há muito tempo, já que é um evento importante de arrecadação para as instituições. Como assim a culpa não é da SMED? É toda da SMED.
Em uma série de contestações, o socialista prosseguiu:
– E ainda agora tem a recomendação do controle dos alimentos, quer dizer que não vai poder ter mais as comidas típicas de uma festa junina? Vai ser uma festa junina de arroz, feijão e massa?
A secretária então rebateu o vereador quando o mesmo disse estar visitando diversas escolas:
– Eu fiquei sabendo que o senhor estava indo nas escolas, inclusive uma das diretoras reclamou da abordagem do vereador, dizendo que foi bastante insistente e desagradável e queria nos pediu ajuda de como proceder.
Em tom menos agressivo, porém, repreensivo, a parlamentar Denise Pessôa também lamentou a postura do governo:
– Essas leis existem há muito tempo e as festas continuaram existindo, parece tudo um exagero. Além disso, os diretores se sentem intimidados com todas essas imposições.
Com discurso mais comedido, Paula Ioris (PSDB) manifestou preocupação especial com a falta de segurança relatada:
– Os relatos me comoveram e precisamos providenciar esse debate. Em breve pretendemos promover audiências para tratar desses assuntos relacionados à violência e vamos chamar quem precisarmos para buscarmos soluções.
O parlamentar, Rafael Bueno (PDT), um dos principais opositores do governo na Câmara, apareceu somente nos momentos finais do encontro.
