Os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser renovados a partir do dia 16 de janeiro, segundo o Ministério da Educação (MEC). O processo será feito pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.
Os contratos do Fies precisam ser renovados a cada semestre. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. A partir desta segunda-feira até o dia 30 de abril, as instituições de ensino superior devem cadastrar os dados dos alunos beneficiados pelo Fies. Após essa etapa, os usuários do benefício devem entrar no sistema e confirmar os dados.
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Nos casos de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação no sistema.
Evite problemas
A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só puderam ser em outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.
O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, o Fies abrange mais de 2 milhões de beneficiados pelo programa.