Não é de agora que muitas pessoas recorrem à Justiça para solucionar problemas relacionados no acesso à saúde. Com a redução dos repasses de recursos do Estado para as instituições filantrópicas, esse quadro se agravou ainda mais na rede pública. Esse e outros temas serão debatidos no Fórum Sobre Judicialização em Saúde, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Caxias do Sul (UCS) nesta sexta-feira.
Com três eixos temáticos, a programação ocorre no UCS Teatro, das 8h30min às 11h30min e das 17h às 22h30min. O público-alvo inclui acadêmicos e profissionais das áreas do Direito e da Saúde.As inscrições são gratuitas e devem ser confirmadas até o dia do evento pelo site www.ucs.br/eventos/forum-sobre-judicializacao-em-saude/. Para os estudantes, a carga horária é válida como atividade complementar. A coordenação é dos professores de Direto da UCS Patrícia Noll e Sérgio Augustin. Informações: (54) 3218.2145.
EIXOS TEMÁTICOS
- Saúde suplementar: rol de procedimentos x artigo 196 da Constituição Federal: obrigações não previstas em contrato; os reajustes de preço de mensalidade; visão das operadoras e visão dos consumidores.
- Horário: 8h30min às 11h30min.
- Participantes: Marco De Rose (Federação das Unimeds), Ana Letícia Basso (defensoria pública) e Dagoberto Machado dos Santos (Procon). Coordenação: Edson Dinon Marques (UCS).
- Gerenciamento da saúde
- Horário: 17h às 19h30min.
- Participantes: Francisco Ferrer (presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul), João Gabbardo dos Reis (secretário estadual da Saúde), Martin Schulze (desembargador do Tribunal de Justiça) e Rogério Wolf de Aguiar (presidente do Cremers. Coordenação: Dagoberto Vanoni de Godoy (UCS).
- A judicialização da saúde: a tutela provisória e o acesso ao serviço de saúde; quem define o que faz parte da farmácia básica, especial e medicamentos excepcionais?; diferença entre comprar medicamentos padronizados e demanda judicial para o gestor; por que usar remédios fora da lista do SUS; a tramitação do processo de medicamentos excepcionais.
- Horário: 20h às 22h30min.
- Participantes: Nei Wiedmann Neto (desembargador do Tribunal de Justiça), Solange Sonda (coordenadora regional da Saúde), Luciano Grohs (delegado do Cremers). Coordenação: Sérgio Augustin (UCS).
